O Chega confirmou que vai apresentar em abril uma proposta de revisão da Constituição, com o objetivo de tornar a Lei Fundamental adequada aos tempos atuais. A ideia inclui alterações relevantes para o sistema político.

O anúncio foi feito por André Ventura, líder do partido, durante declarações na Assembleia da República, antes de uma reunião com a Direção Nacional e a liderança do Grupo Parlamentar.

A proposta aponta para uma revisão que não é nem maximalista nem minimalista, mas alinhada com necessidades que o Chega identifica no panorama atual. O foco está em várias áreas.

Entre os pontos, o Chega pretende promover uma “limpeza” da carga ideológica, rever o modelo económico e reformar o funcionamento do sistema político, incluindo a redução do número de deputados.

No capítulo da Justiça, o partido defende menos recursos que contribuam para a sobrecarga do sistema e penas mais elevadas, com possíveis endurecimentos em crimes graves, como homicídio, terrorismo e crimes de organização criminosa.

O Chega anunciou que avançará em abril com uma proposta de revisão constitucional, visando tornar a Lei Fundamental adequada aos novos tempos. A proposta inclui medidas como a manutenção da possibilidade de prisão perpétua ou, em alternativa, um limiar de prisão elevado e alterações ao modelo económico e ao sistema político, com redução do número de deputados.

O anúncio foi feito pelo líder do partido, André Ventura, aos jornalistas na Assembleia da República, antes de uma reunião com a Direção Nacional e a liderança do Grupo Parlamentar. O objetivo expresso é ajustar a constituição aos tempos atuais, sem adotar uma revisão nem maximalista nem minimalista, mas sim necessária.

Entre os eixos indicados pelo Chega constam a “limpeza da carga ideológica” na Constituição e mudanças ao funcionamento da justiça, incluindo redução de recursos que atrasem processos. No campo penal, o partido defende penas mais elevadas para crimes graves, com eventual subida de limites até à prisão perpétua ou, pelo menos, até 40 anos de prisão.