- Carlos César, que já é conselheiro de estado, será o primeiro nome indicado pelo PS para o Conselho de Estado.
- A notícia foi avançada pelo Observador e confirmada à Lusa por fonte do partido.
- O prazo para entregar as listas de órgãos externos do Parlamento vence esta quinta-feira, com a posse prevista para o dia seguinte.
- Ainda não são conhecidos os cinco nomes do órgão consultivo da Presidência que cabem ao chefe de Estado indicar.
- Em junho de 2024, o Parlamento elegeu cinco representantes para o Conselho de Estado: Carlos Moedas, Francisco Pinto Balsemão, Pedro Nuno Santos, Carlos César e André Ventura.
Carlos César vai ser o primeiro nome indicado pelo PS para o Conselho de Estado. O jurista e atual conselheiro de Estado foi reeleito presidente do PS no congresso realizado no fim de semana, em Viseu.
A notícia foi avançada pelo Observador e confirmada à Lusa por uma fonte do partido. A entrega das listas para os órgãos externos do Parlamento termina na quinta-feira, num processo já várias vezes adiado.
Os nomes eleitos pela AR deverão tomar posse no dia seguinte, data agendada pelo Presidente da República para a majoração do Conselho de Estado. O órgão consultivo do Palácio de Belém aguarda ainda a indicação dos cinco nomes pelo chefe de Estado.
Contexto e dados necessários
Em junho de 2024, o Parlamento aprovou uma lista conjunta para o Conselho de Estado com cinco representantes propostos por PSD, PS e Chega. Carlos Moedas, Francisco Pinto Balsemão, Pedro Nuno Santos, Carlos César e André Ventura compõem essa lista.
Segundo a Constituição, a AR elege cinco cidadãos para o Conselho de Estado, mantendo a representação proporcional ao período da legislatura. Os eleitos permanecem em função até à posse dos substitutos.
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