- O Governo concede tolerância de ponto na tarde de quinta-feira santa, dia dois de abril de dois mil e vinte e seis, aos trabalhadores da administração direta do Estado e de institutos públicos.
- A justificação baseia-se na prática habitual de deslocação de muitas pessoas para fora da sua residência durante a Páscoa, para reuniões familiares.
- Exceções: serviços e organismos que devam manter funcionamento por interesse público, conforme definido pelo membro do Governo competente.
- Os dirigentes máximos devem promover dispensa equivalente do dever de assiduidade, em dia a fixar oportunamente.
- O despacho, assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, é referido pela Lusa.
O Governo vai conceder tolerância de ponto na tarde de quinta-feira, na véspera da Páscoa, para funcionários públicos. O despacho, assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, foi tornada público esta segunda-feira.
A medida aplica-se aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentradas, bem como nos institutos públicos. O período abrangido é a tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026.
A justificação baseia-se na prática habitual de deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência durante a Páscoa, para reuniões familiares. O despacho acrescenta que alguns serviços devem manter-se em funcionamento por interesse público, a definir pelo membro do Governo competente.
Excepções e dispensa
Os serviços que careçam de funcionamento nesse período podem manter-se ativos, mediante definição pelo ministro competente. Os dirigentes máximos devem assegurar a dispensa equivalente do dever de assiduidade em data a fixar oportunamente, sem comprometer a continuidade e qualidade do serviço.
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