- O líder do Chega, André Ventura, anunciou um entendimento com o PSD para indicar vários dos “lugares de soberania” que a Assembleia da República tem por eleger, mantendo Luís Brites Lameiras no TC.
- Além do TC, o Chega aponta Rui Gomes da Silva, Fernando Silva, Hélder Pombo e Paulo Ramos Faria para outros órgãos externos.
- O PSD afirmou manter-se no recato em relação a estas matérias, e Ventura disse que “há um entendimento” entre as duas formações.
- Para o Conselho de Estado, o Chega diz haver uma lista conjunta com o PSD, cabendo ao Chega indicar pelo menos um dos cinco lugares em aberto.
- No conjunto de outros órgãos, o Chega aponta Hélder Pombo para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Paulo Ramos Faria para o Centro de Estudos Judiciários, Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público.
O líder do Chega anunciou hoje que já houve entendimento com o PSD para a designação de vários lugares em órgãos externos da Administração Pública. Além de manter Luís Brites Lameiras no Tribunal Constitucional, são apresentadas novas sugestões para os restantes órgãos. O acordo foi divulgado em conferência de imprensa.
Para o Tribunal Constitucional, o Chega confirma a continuidade de Luís Brites Lameiras como nome escolhido. As restantes duas vagas, afirma, serão ocupadas por nomes indicados pelo PSD, completando a lista acordada entre os dois partidos. A declaração foi feita na presença de jornalistas.
Nomes para o Conselho de Estado e órgãos correlatos
Ainda sobre o Conselho de Estado, o Chega afirma que haverá uma lista conjunta com o PSD, não sabendo se o PS poderá integrar a lista. Nos cinco lugares em aberto, caberá ao Chega indicar pelo menos um, segundo o líder do partido.
No que diz respeito a outros órgãos que carecem de votação, Hélder Pombo está apontado para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e Paulo Ramos Faria deverá ocupar o Centro de Estudos Judiciários.
Para o Conselho Superior da Magistratura, o Chega planeia indicar dois nomes, sendo Rui Gomes da Silva um deles. O segundo nome não foi, entretanto, divulgado. No caso do Ministério Público, Fernando Silva deverá ser indicado para o Conselho Superior do Ministério Público.
Observações do líder do Chega
Ventura afirmou que o entendimento foi alcançado após semanas de diálogo e trabalho, sem objetivo de excluir ou confrontar qualquer partido. Também referiu que o objetivo é demonstrar ao país a qualidade e a credibilidade dos nomes propostos.
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