- Moção sectorial apresentada pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, subscrita por 60 autarcas, pede o empenho do PS na regionalização e na revisão da Lei das Finanças Locais.
- O objetivo é tornar a regionalização e a revisão da Lei das Finanças Locais uma prioridade política nacional e uma linha programática do Partido Socialista.
- O tema conta com o apoio do secretário-geral, José Luís Carneiro, mas enfrenta oposição do PSD pelo menos até 2029 e não tem amplo apoio do Presidente da República, que quer primeiro uma avaliação do processo de descentralização.
- A moção será apresentada no Congresso do PS.
A moção sectorial apresentada por Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, e assinada por 60 autarcas defende o aumento do empenho do PS na regionalização e na revisão da Lei das Finanças Locais. A peça aponta a regionalização e uma nova lei como prioridades políticas nacionais.
Segundo o documento, é essencial enfrentar o centralismo através de uma agenda de regionalização que integre uma nova Lei das Finanças Locais. A moção foi levada ao Congresso do PS, com Salgueiro como primeira subscritora, e pretende transformar estes temas numa linha programática do partido.
A posição surge num momento em que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, já destacou a regionalização como prioridade na sua moção estratégica, mas enfrenta resistência do PSD até, pelo menos, 2029. O Presidente da República também sinalizou que quer uma avaliação prévia do processo de descentralização.
Contexto político
A iniciativa associa a regionalização a medidas de melhoria de financiamento municipal e à descentralização de competências, segundo o texto da moção. O objetivo é criar um quadro estável que permita uma gestão mais próxima das necessidades locais.
A notícia acompanha o debate público sobre a descentralização, que envolve várias visões sobre prazos, etapas e impactos orçamentais. Os apoios e obstáculos entre PS, PSD e outros atores nacionais continuam a moldar o ritmo de qualquer mudança.
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