- O Paraguai aprovou por unanimidade, na Câmara dos Deputados, o acordo entre Mercosul e União Europeia, tornando-se o último país do bloco a ratificá-lo após 26 anos de negociações.
- A promulgação cabe ao presidente Santiago Peña.
- A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o Congresso brasileiro promulgou o decreto legislativo que ratifica o acordo.
- O documento foi assinado a 17 de janeiro em Assunção, durante sessão solene com a presença de autoridades do Paraguai e do Brasil; votaram a favor 58 deputados presentes.
- O pacto cria um mercado de 720 milhões de pessoas e uma dimensão económica de 22 biliões de dólares; o pilar comercial entrou em vigor provisoriamente a 27 de fevereiro, após ratificações na Argentina e no Uruguai. O pleno funcionamento depende da ratificação do Parlamento Europeu e de parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia, com possível demora de até dois anos.
O Paraguai aprovou, por unanimidade, o acordo Mercosul-UE, tornando-se o último país do bloco a ratificar o acordo após 26 anos de negociações. A promulgação cabe ao presidente Santiago Peña.
Pelo mesmo momento, o Congresso brasileiro promulgou o decreto legislativo que ratifica o pacto. A sessão solene conjunta contou com Raúl Latorre, Davi Alcolumbre, Hugo Motta, Geraldo Alckmin e Mauro Vieira.
Ao todo, 58 deputados presentes votaram a favor. Latorre afirmou que o acordo é um dos mais importantes do século, prometendo maior exportação e investimentos europeus. Añazco destacou a isenção de direitos para 93% das exportações.
A 27 de fevereiro, Ursula von der Leyen informou que o pilar comercial entrou em vigor provisoriamente após ratificações da Argentina e do Uruguai. Bruxelas deverá receber notas formais do Paraguai, depositário do tratado.
O pacto só entrará plenamente em vigor após o parecer do Tribunal de Justiça da UE e a ratificação do Parlamento Europeu, o que pode levar até dois anos. O acordo abrange um mercado de 720 milhões de pessoas e envolve 22 biliões de dólares.
Detalhes e próximos passos
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, e consolida a maior parceria comercial já negociada pelo Mercosul. O objetivo é ampliar exportações paraguaias e atrair investimentos europeus, fortalecendo laços políticos e econômicos.
Entre na conversa da comunidade