- Álvaro Mendonça e Moura, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), disse que a reforma da PAC 2028-2034 é um “disparate completo” e pediu ao Governo que defenda a posição de Portugal junto da Comissão Europeia.
- Segundo a CAP, o orçamento europeu para a PAC cresce 40%, mas a proposta da Comissão Europeia diminui o apoio agrícola para cerca de 20%, passando de 400 mil milhões para 297 mil milhões.
- O líder da CAP afirmou que ainda há espaço para negociações e que o Governo e o primeiro-ministro devem tornar pública a posição de que a proposta não é aceitável; Ursula von der Leyen já indicou que algumas verbas podem ser antecipadas para a agricultura.
- Em Arcos de Valdevez, o encontro com organizações do Entre Douro e Minho abordou, entre outros temas, as potencialidades do acordo com o Mercosul e as vantagens para Portugal e o Sul da Europa.
- A CAP também discutiu com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a instalação de contadores de água em pequenas propriedades, defendendo que a solução deve considerar a especificidade do minifúndio da região.
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) criticou a reforma da PAC 2028-2034, dizendo que é um disparate completo. A aposta da Comissão Europeia mistura orçamento em crescimento com cortes para o setor agrícola. A posição foi apresentada em Arcos de Valdevez, durante uma sessão com organizações do Entre Douro e Minho.
O responsável explicou que o orçamento da UE cresceu cerca de 40%, mas a proposta da Comissão prevê uma redução de aproximadamente 20% para a agricultura. Segundo ele, a diferença entre o crescimento do orçamento e o recuo na agricultura é impensável e precisa de negociação para repor valores em vigor.
Mendonça e Moura defendeu que não basta o ministro da Agricultura, sendo importante que o primeiro-ministro também manifeste publicamente que a proposta não é aceitável. A presidente Ursula von der Leyen já indicou possibilidades de antecipar verbas para a agricultura, o que, na prática, pode abrir espaço de negociação.
No encontro, foi ainda discutido o Mercosul. O Comissário Europeu e o ministro da Agricultura explicaram as vantagens do acordo, com especial atenção aos impactos no sul da Europa e a interesse de Portugal por parte de produtores brasileiros. A CAP quer clarificar ganhos para o minifúndio.
Álvaro Mendonça e Moura reforçou que o objetivo dos encontros do Conselho Consultivo é ouvir o território, reconhecendo que regiões distintas enfrentam problemas diferentes. O processo envolve também a gestão da água em pequenas propriedades, tema sensível para o minifúndio.
Um dos pontos em debate é a instalação de contadores de água. A CAP defende uma solução comum, dada a existência de várias captações próximas, para evitar contadores múltiplos em pequenas parcelas. A APA é apontada como a autoridade a ter em conta a especificidade regional.
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