PAN apresenta na AR projeto para apurar responsabilidades

O PAN entregou no parlamento um projeto de lei que cria uma comissão técnica independente para apurar responsabilidades e lições da tempestade Kristin, com 12 especialistas nacionais e internacionais e mandato de 60 dias, prorrogável por 30 dias.
A comissão deverá avaliar condições climáticas, impactos, adequação das respostas e preparação do país para eventos extremos futuros, apresentando um relatório com conclusões e recomendações com entidades responsáveis.
O Governo decretou calamidade até ao próximo domingo em 69 concelhos e anunciou um pacote de apoio de até 2,5 mil milhões de euros.
O PAN entrou ainda com um projeto de resolução para medidas urgentes de proteção animal em situações de emergência, assegurando apoio a associações zoófilas, cuidadores e centros oficiais de recolha.
O mau tempo causou nove mortes e danos generalizados, incluindo destruição de casas, cortes de estradas, interrupção de serviços e ferimentos; algumas vítimas resultaram de quedas de telhados ou intoxicação com gerador.

A PAN apresentou hoje no parlamento um projeto de lei para criar uma comissão técnica independente. O objetivo é apurar responsabilidades, identificar falhas e retirar lições da resposta à tempestade Kristin que afetou Portugal continental.

A comissão terá 12 especialistas nacionais e internacionais em proteção civil, clima, hidrologia, ordenamento, infraestruturas, comunicação e risco. O mandato é de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

O relatório final deverá apresentar conclusões e recomendações, com entidades responsáveis designadas para prevenir eventos futuros. A comissão atua de forma despartidarizada para sustentar credibilidade.

Medidas complementares

O PAN entregou ainda um projeto de resolução para medidas de proteção animal em emergências, apoiando associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha.

Contexto e impacto

Nove mortos foram reportados desde a semana passada, com mais uma vítima na Marinha Grande. O temporal causou destruição massiva, cortes de serviços e danos a infraestruturas. O Governo decretou calamidade em 69 concelhos.

Fundo da notícia

O executivo anunciou um pacote de apoio até 2,5 mil milhões de euros para assistência às famílias, empresas e serviços afetados. O objetivo é estabilizar a normalidade e fortalecer a resiliência provincial.