Orçamento francês aprovado após rejeição de moções de censura

A Assembleia Nacional da França rejeitou duas moções de censura ao Governo, permitindo a adoção final do Orçamento do Estado para 2026 sem votação.
O orçamento visa reduzir o défice para 5,0% do PIB, dentro da trajetória que pretende chegar a menos de 3% até 2029, conforme acordo entre o Governo e o parlamento.
O primeiro-ministro Sébastien Lecornu fez concessões à esquerda e ameaçou eleições legislativas, concluindo que o orçamento seria aprovado por disposição constitucional.
O Governo afirma que o texto não aumenta os impostos e envolve despesa pública, mantendo foco na independência militar, agrícola e energética.
Após a adoção, Lecornu deverá promover uma remodelação ministerial, com atenção à saída da ministra da Cultura e às eleições autárquicas de março.

A Assembleia Nacional da França rejeitou hoje duas moções de censura apresentadas contra o Governo, abrindo caminho para a aprovação final do Orçamento do Estado para 2026 sem nova votação. O episódio encerra quatro meses de impasse entre Executivo e Parlamento.

As moções foram apresentadas pelos blocos de esquerda (sem o apoio dos socialistas) e pela coligação da União Nacional com aliados de direita. Mesmo assim, o Governo manteve a sua estratégia e foi capaz de avançar.

O primeiro-ministro Sébastien Lecornu afirmou que a decisão histórica terá de ser assumida perante a história, após recorrer a uma disposição constitucional para aprovar as contas do Estado. Inicialmente, ele sinalizara não recorrer a essa via.

Contexto e implicações

Lecornu teve de ceder a exigências da esquerda, ameaçando eleições legislativas antecipadas, e acabou por subir compromissos que contrariam promessas eleitorais, justificando a responsabilidade do executivo.

O orçamento, apresentado a 14 de outubro e agora adotado, pretende reduzir o défice para 5,0% do PIB em 2026, face a 5,4% em 2025, mantendo a trajetória para menos de 3% até 2029, conforme acordo com Bruxelas.

O chefe do Governo criticou a diferença entre quem rejeita a desordem e quem bloqueia tudo, dirigindo-se à União Nacional e à França Insubmissa. Lecornu sublinhou que o orçamento não aumenta impostos sobre famílias e empresas.

Perspetivas para o futuro

Após a ronda legislativa, Lecornu pretende centrar-se em projetos considerados realistas, dada a agenda reduzida. A prioridade passa pela autonomia militar, agrícola e energética, anunciando revisões à lei de programação militar, à lei agrícola de emergência e ao Programa Plurianual de Energia.

Entre as medidas previstas estão também legislação sobre a polícia municipal, a situação da Nova Caledónia e avanços na área dos cuidados paliativos. A manutenção da disciplina orçamental continua a ser o foco essencial.

O ministro deverá, a seguir, conduzir uma remodelação governamental, numa altura em que a ministra da Cultura, Rachida Dati, se afasta para concorrer à presidência da Câmara de Paris nas autárquicas de março.