- A Mubi apresentou uma providência cautelar para suspender rapidamente as obras de remoção da ciclovia da Avenida da República em Gaia, alegando que a decisão de remoção devia ter sido tomada pela Assembleia Municipal.
- O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu cinco dias à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para se pronunciar, mantendo as obras em pausa durante esse prazo.
- A remoção das ciclovias foi iniciada após a eleição, em Gaia, com promessas do então presidente Luís Filipe Menezes de as retirar; o anterior executivo instalou as vias em dois mil e vinte e quatro.
- A Assembleia Municipal aprovou uma alteração de trânsito associada à ciclovia, mas não uma norma, o que a Mubi invoca para sustentar que só esse organismo pode alterar normas gerais.
- O presidente de Gaia, Luís Filipe Menezes, desvalorizou os argumentos da Mubi, sugerindo que a associação estude a situação, e manteve críticas sobre espaço urbano para ciclovias, enquanto a Câmara ainda não reagiu oficialmente.
A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mubi) acionou uma providência cautelar para impedir a remoção da ciclovia da Avenida da República, em Vila Nova de Gaia. A medida visa travar os trabalhos que começaram no final da semana passada, após a eleição. A decisão ainda não é definitiva.
Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara de Gaia, prometeu retirar os troços segregados da via em campanha, substituindo-os por uma faixa de circulação. No entanto, o autarca afirmou que as obras não podiam prosseguir com chuva. A providência cautelar sustenta que a alteração de postura municipal aprovada pela Assembleia Municipal de Gaia habilita a remoção, mas apenas esse órgão pode deliberar normas de caráter geral.
Investigação e despacho judicial
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu cinco dias à Câmara para se pronunciar sobre a ação, suspendendo temporariamente as obras. O despacho ressalta a urgência do incidente e a necessidade de respeitar o contraditório. O PÚBLICO tentou obter uma posição oficial da Câmara, ainda sem resposta.
Reações e contexto
Menezes desvalorizou os argumentos da associação, sugerindo que a Mubi estude a situação, mas sem concordar com a abordagem, dizendo que ciclovias no centro urbano não são viáveis. A ciclovia instalada em 2024 serviu originalmente para desencorajar o estacionamento irregular na avenida, problema que persiste. Em trechos já removidos, a Câmara planeava uma faixa bus, mas o resultado foi o retorno de automóveis a ocupar o espaço.
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