- O chanceler alemão Friedrich Merz propõe atribuir à Ucrânia o estatuto de “membro associado” da União Europeia para acelerar negociações de paz, com participação nas reuniões do Conselho Europeu e da UE, sem direito a voto.
- A proposta prevê que a Ucrânia tenha um representante sem pasta na Comissão Europeia e membros associados no Parlamento Europeu, além de progressiva integração do acervo comunitário.
- O plano inclui o alinhamento total das prioridades estratégicas da Ucrânia com a política externa e de segurança comum da UE, além da aplicação gradual de compromissos da União.
- Merz afirma que a medida não afecta os processos de adesão de outros países e que beneficia a paz e a segurança europeias, tendo discutido o tema com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
- Contexto: desde 2022, a Ucrânia enfrenta ofensivas russas; negociações estagnadas; a notícia também menciona a entrega de munições nucleares à Bielorrússia para exercícios, segundo a defesa russa, com a NATO a alertar para o potencial de mísseis Iskander-M.
O Governo alemão propôs atribuir à Ucrânia o estatuto de “membro associado” da União Europeia. A ideia pode permitir a participação de representantes ucranianos nas reuniões do Conselho Europeu e da UE, sem direito a voto, com vista a acelerar negociações de paz. A proposta foi apresentada por carta de Friedrich Merz.
Na missiva, dirigida a António Costa, Ursula von der Leyen e Nikos Christodoulides, Merz defende que a Ucrânia seja integrada de forma inovadora e com passos imediatos, mantendo a adesão plena como objetivo final. Zelensky terá sido informado durante uma reunião em Chipre.
Proposta e condições
Conforme o plano, a Ucrânia participaria, sem votar, em reuniões de chefes de Estado e de Governo e em encontros ministeriais. Haveria um representante sem pasta na Comissão Europeia e membros associados no Parlamento Europeu. Um juiz associado do Tribunal de Justiça Europeu também entraria no quadro.
O acervo comunitário seria aplicado gradualmente, de acordo com progressos nas negociações de adesão, e o alinhamento com a Política Externa e de Segurança Comum seria requerido. O texto sugere ainda compromisso dos 27 com a defesa mútua, sob o Artigo 42.º, para garantir segurança à Ucrânia.
Contexto internacional
A Ucrânia continua em conflito desde a invasão russa de fevereiro de 2022, com operações próximas à linha de frente entre o Leste do país e forças separatistas. Ao mesmo tempo, a ofensiva russa de primavera não produce resultados claros, com ações centradas em ataques de precisão a infraestruturas.
Paralelamente, o Ministério da Defesa russo anunciou a entrega e armazenamento de munições nucleares à Bielorrússia, no âmbito de exercícios nucleares, potencialmente integrados no sistema Iskander-M. A NATO alerta para a capacidade de mísseis teleguiados com ogivas nucleares a distâncias até 500 km.
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