- Friedrich Merz propõe que a Ucrânia tenha o estatuto de “membro associado” da União Europeia, sem direito a voto, para acelerar a sua integração e abrir caminho a participação em programas da UE.
- O estatuto permitiria à Ucrânia pedir ajuda a outros Estados-membros em caso de novo ataque russo, ao abrigo do artigo 42.º, n.º 7, dos tratados da UE, criando uma “garantia de segurança substancial”.
- O mecanismo manteria o processo de adesão paralelo ao estatuto associado, com um “mecanismo de reversão” caso Kiev recuasse em direitos fundamentais, Estado de direito ou reformas.
- Merz afirma que a medida não compromete a adesão formal futura de outros candidatos e que serviria como sinal político forte para a Ucrânia e para as negociações de paz.
- O debate ocorre numa altura em que o primeiro-ministro húngaro enfrenta resistência à adesão ucraniana; se houver progressos suficientes, o bloco pode abrir o primeiro grupo de negociações até à reunião dos 27 em Bruxelas, a 18 e 19 de junho.
A Alemanha debate uma proposta para a Ucrânia entrar na UE em regime de adesão associada, com assistência mútua. A ideia foi apresentada pelo chanceler Friedrich Merz, na sequência de dois anos de impasse na candidatura ucraniana.
A proposta sustenta que a Ucrânia possa tornar-se membro associado antes de um ingresso pleno. O estatuto abriria acesso a órgãos da UE, sem direito a voto, e permitiria participação gradual em programas financiados.
Crucialmente, o estatuto permitiria a Kiev pedir ajuda a outros Estados-membros em caso de novo ataque russo, ao abrigo do artigo 42.º, n.º 7, dos tratados da UE. O objetivo é criar uma garantia de segurança substancial.
Merz defende um mecanismo de reversão caso haja retrocesso em direitos fundamentais ou reformas. O chanceler afirma que a medida não substitui o caminho de adesão normal, que deve continuar paralelamente.
A ideia foi formalizada após Merz apresentar o conceito numa cimeira informal da UE em Chipre, onde Zelenskyy pediu aceleração da adesão plena. O presidente ucraniano rejeitou qualquer adesão simbólica.
Líderes da UE reagiram com reservas, lembrando que o processo deve manter o mérito em todas as fases. Outras nações também apresentam propostas para uma integração setorial mais rápida dos candidatos.
Enquanto isso, Viktor Orbán tem gerado resistência à adesão da Ucrânia. O seu potencial successor, Péter Magyar, afirmou que o veto pode ser levantado apenas após reunião com Zelenskyy sobre a minoria húngara.
Budapeste e Kiev já iniciaram consultas formais sobre o assunto. Se avançarem os progressos, a União pode abrir o primeiro bloco de negociações em junho, com os demais blocos a seguir ao longo de 2026.
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