- O Irão pondera impor taxas de acesso sobre cabos submarinos que passam pelo Estreito de Ormuz, numa tentativa de pressão económica contra o Ocidente.
- A medida poderia aumentar os custos de conectividade e deixar a Europa mais vulnerável digitalmente, com receitas estimadas de até 13 mil milhões de euros para o Irão.
- Não está claro quem pagaria as taxas nem quais serviços estariam abrangidos; empresas que operam os cabos teriam de pagar, e grandes tecnológicas investidas teriam de cumprir leis nacionais iranianas.
- A Europa está envolvida através de consórcios que gerem cabos que passam por Ormuz, incluindo o Asia Africa Europe-1 (AAE-1) e PEARLS/2Africa, com ligações entre Ásia e Europa.
- As avaliações sobre o impacto variam: alguns especialistas dizem que o impacto seria limitado devido à menor largura de banda pelo Estreito (menos de 1% do total mundial) e à redundância, enquanto outros alertam para efeitos mais amplos no comércio, na governança da internet e na estratégia europeia.
O Irão avalia impor taxas de acesso sobre os cabos submarinos que atravessam o Estreito de Ormuz. A proposta surge numa tentativa de pressão econômica ao Ocidente, num contexto de tensões regionais e de comércio global já conturbado. A informação foi avançada pela agência Tasnim, próxima dos Guardas da Revolução Islâmica.
A medida implicaria custos para quem opera os cabos por baixo do estreito, com a obrigação de cumprir as regras do Irão. A manutenção da infraestrutura poderia ficar a cargo de Teerão, incluindo cobrança adicional sobre os operadores. O objetivo apontado é gerar receitas para o país.
Especialistas discordam quanto ao impacto: alguns defendem riscos amplos para o comércio e a resiliência da internet, outros minimizam efeitos, destacando a redundância de redes que ligam o Golfo a grandes sistemas mundiais.
Riscos para a Europa
A Europa está ligada a quatro cabos que passam por Ormuz, com operações partilhadas por empresas italianas, gregas e britânicas, segundo o Submarine Telecoms Forum. Destaque para os cabos AAΕ-1 e PEARLS/2Africa, que conectam a Ásia à Europa.
Analistas indicam que custos de acesso poderiam encarecer conectividade, atrasar infraestruturas digitais e afetar a política tecnológica europeia. A avaliação tem em conta que redes de baixa latência sustentam operações financeiras, serviços na cloud e comércio energético.
Outros especialistas contestam a gravidade da perturbação tarifária. O Comité Internacional de Proteção de Cabos aponta que Ormuz representa menos de 1% da largura de banda global, com redundância que reduz impactos de falhas.
Acontece que avarias em cabos submarinos são comuns e, globalmente, ocorrem entre 150 e 200 incidentes anuais. A maioria resulta de atividades humanas acidentais, não de sabotagem.
Quadro legal e comparações
O Egito já cobra pelo acesso a cabos submarinos, modelo citado como referência para receitas do setor. Em Ormuz, o Irão mantém uma posição de legalidade questionável, dado que muitos cabos não entram no território iraniano.
A UNCLOS protege fluxos marítimos, mas o Irão não ratificou o acordo. Assim, peritos consideram que um regime de taxas unilaterais seria interpretado como abuso de autoridade à luz de normas internacionais.
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