- O Parlamento Europeu aprovou uma alteração para permitir delegação de voto por eurodeputadas grávidas até três meses antes do parto e seis meses após o nascimento.
- A medida recebeu 605 votos a favor, 30 contra e 5 abstenções; ainda falta a aprovação dos 27 Estados-membros.
- A presidente do PE, Roberta Metsola, afirmou que é uma proposta histórica e que o Parlamento deve adaptar-se ao século XXI.
- Alguns eurodeputados, nomeadamente da Esquerda, criticaram a exclusão dos pais da possibilidade de delegação de voto.
- Ana Pedro, eurodeputada do CDS-PP, participou nas negociações que levaram à alteração, associando-a a alertas de várias deputadas.
O Parlamento Europeu aprovou uma alteração legislativa para permitir que eurodeputadas grávidas deleguem o voto em plenário a outro colega. A prática pode ocorrer até três meses antes do parto e durante seis meses após o nascimento. A votação registou 605 votos a favor, 30 contra e 5 abstenções. Falta ainda a aprovação dos 27 Estados-membros.
A medida visa adaptar o PE ao século XXI e ampliar a representação feminina, assegurando que a maternidade não exclua a deputada do plenário. A presidente Roberta Metsola destacou o carácter histórico da proposta e a necessidade de unanimidade entre os estados da UE para a entrada em vigor.
Contexto político
O relator da mudança, Juan Fernando López Aguilar, afirmou que a norma reforça a representatividade democrática e assegura a voz dos eleitores. A deputada Ana Pedro, do CDS-PP, participou nas negociações e afirmou que a iniciativa nasceu de alertas de várias deputadas. Oposição de alguns eurodeputados da Esquerda apontou a ausência de pais entre quem pode delegar o voto.
Aprovação ainda depende de ratificação dos 27 Estados-membros, etapa que pode consolidar a retirada de barreiras para o exercício do mandato por deputadas grávidas ou no pós-parto. A medida pretende ampliar a participação feminina na política sem impor sacrifícios à maternidade.
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