- O défice orçamental de 0,7% do PIB no primeiro trimestre de 2026 ficou associado a várias contingências, entre elas tempestades, o conflito no Médio Oriente, o aumento do preço dos combustíveis e o bloqueio no estreito de Ormuz.
- O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, disse aos jornalistas, em Nova Iorque, que, se olha para os últimos doze meses, o saldo seria positivo, mas aquele trimestre teve contigências relevantes.
- O Governo recorreu a moratórias e a apoios adicionais, incluindo desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos por via do IVA, para atenuar o impacto do aumento de preços.
- O Instituto Nacional de Estatística (INE) explicou que houve ajuste de receitas devido a medidas de pagamento fracionado de impostos e ao diferimento de pagamento de impostos no âmbito das zonas de calamidade.
- Entre final de janeiro e início de março, Portugal foi atingido pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta, com danos superiores a cinco mil milhões de euros; Montenegro afirmou que ainda é possível fechar o ano com contas públicas equilibradas ou num saldo positivo.
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou, em Nova Iorque, que o défice orçamental de Portugal no primeiro trimestre de 2026 chegou a 0,7% do PIB. A leitura, feita a partir dos dados do INE, atribui o resultado a múltiplas contingências de curto prazo.
Montenegro explicou que, se se olhasse para os últimos 12 meses, o saldo seria positivo, mas o trimestre em curso acumulou várias adversidades. Entre elas, as tempestades que atingiram o país e a evolução da realidade no Médio Oriente, que influenciou o preço dos combustíveis e, por consequência, de muitos bens, especialmente alimentares.
O chefe do Governo reuniu-se na Missão Permanente de Portugal na ONU, antes de comentar aos jornalistas os números do INE. O ministro salientou ainda que foram necessárias moratórias a empresas e famílias, bem como apoios adicionais com desvalorização parcial de imposto sobre produtos petrolíferos para atenuar o impacto.
Contexto e medidas de resposta
Comparando com o primeiro trimestre de 2025, verificou-se uma deterioração do saldo de contas públicas. A diferença entre controlo orçamental e contabilidade nacional passou de equilíbrio para défice. O INE aponta para ajustes na receita de impostos com pagamento fracionado no IVA, bem como o diferimento de impostos nas zonas afetadas pela calamidade.
Entre o final de janeiro e início de março, Portugal foi atingido pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta. O fenómeno meteorológico causou mortes, centenas de feridos, desalojados e prejuízos materiais significativos em diversas regiões.
Os temporais causaram destruição de habitações, empresas e infraestruturas, interrompendo energia, água e comunicações. Os prejuízos totais ultrapassaram os cinco mil milhões de euros, segundo as avaliações preliminares.
Apesar do défice apurado, Montenegro advertiu que o país ainda pode fechar o ano com as contas públicas equilibradas. Em Nova Iorque, reforçou a ideia de que o objetivo é chegar a um saldo positivo, ou pelo menos estável, no final do exercício.
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