- O ministro da Agricultura afirmou no Parlamento, em Lisboa, que a reforma laboral é útil face à escassez de mão-de-obra e às alterações climáticas, e pode permitir melhores salários.
- Fernandes disse que a reforma visa conseguir melhores salários e também contratos de curta duração, considerados essenciais para o setor agrícola, com formação contínua.
- A proposta de revisão da legislação laboral do Governo (PSD/CDS-PP) é votada na generalidade nesta sexta-feira, com provável viabilização com os votos do Chega e da Iniciativa Liberal.
- A oposição ao diploma na generalidade inclui o PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda; a ministra do Trabalho deixou abertas negociações em sede de especialidade, sobretudo sobre trabalho por turnos e direitos de parentalidade.
- Durante o debate, a CGTP realizou protesto com centenas de pessoas; a UGT marcou presença nas galerias da Assembleia da República, sem participação na manifestação.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou em Lisboa, no Parlamento, que a reforma laboral é útil face à escassez de mão-de-obra e às alterações climáticas, contribuindo para a competitividade. A declaração ocorreu durante um debate setorial.
Fernandes acrescentou que o objetivo é obter melhores salários e permitir contratos de curta duração, considerados essenciais para o setor agrícola, sem perder o foco na formação contínua dos trabalhadores.
A proposta do Governo (PSD/CDS-PP) de revisão da legislação laboral entra hoje em votação na generalidade, com perspetiva de aprovação mediante apoios do Chega e da Iniciativa Liberal. O PS, o Livre, o PCP e o Bloco de Esquerda devem votar contra.
Debate e votos
Durante a generalidade, a ministra do Trabalho abriu espaço para negociações em sede de especialidade, incluindo alterações ao trabalho por turnos e direitos de parentalidade solicitadas pelo Chega e pela Iniciativa Liberal. O objetivo é reformar a marco regulatório sem comprometer direitos.
A governante defendeu que a reforma pretende romper com a ideia de empobrecimento, visando tornar o trabalho mais produtivo e as empresas mais competitivas, o que poderá traduzir-se em salários mais elevados. O país apresenta salário médio abaixo de 35% da média europeia.
Contexto laboral e protestos
Na mesma quinta-feira, a CGTP organizou uma manifestação contra o pacote laboral, reunindo centenas e chegando a ultrapassar uma milhar de participantes no final da tarde. A UGT acompanhou o debate, com representantes nas galerias da Assembleia da República.
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