Bruxelas enfrenta contestação ao mercado de carbono por custos de produção

Seis países da UE alertaram que os custos de combustíveis e a redução de licenças gratuitas pressionam siderurgia, cimento, alumínio e indústria química, com risco de deslocalização para fora da UE.
Em Bruxelas, foi discutida a revisão do regime ETS, que prevê cortes de licenças gratuitas para 2026-2030, com reduções que podem chegar a 50% face à década anterior.
Itália e Áustria apoiam a suspensão ou flexibilização do mercado de carbono, defendendo uma transição mais gradual.
Os ministro sugeriram congelar temporariamente os valores de referência e rever a metodologia para refletir a capacidade de produção e o mix energético real.
A Comissão Europeia indicou que pode ajustar as alocações gratuitas e citou fundos de descarbonização de 30 mil milhões de euros, financiados por 400 milhões de licenças ETS.

O mercado de carbono da UE volta a enfrentar contestação. Vários países afirmam que os cortes nas licenças gratuitas podem ser demasiado agressivos para o setor industrial pesado, como aço, cimento, química e alumínio. A pressão ocorre no contexto da revisão do ETS.

Quase uma década de metas de descarbonização continuam a tensionar fábricas e calor industrial. Os países enviam sinais de que a transição precisa de timing e de tecnologia acessível para não deslocar produção para fora da UE.

Seis países manifestaram preocupação numa reunião de ministros da Indústria em Bruxelas, citando custos de energia, instabilidade geopolítica e regras de carbono cada vez mais rígidas. Itália e Áustria já defendiam mudanças antes da reunião.

Contexto económico e tecnológico

O grupo sustenta que a descarbonização rápida não é viável com as tecnologias atuais em várias indústrias pesadas. O documento conjunto ressalva que muitas unidades dependem de combustíveis fósseis para gerar calor, com opções sem fósseis ainda em escala insuficiente.

Os defensores de uma pausa argumentam que manter licenças gratuitas por mais tempo evita desvantagens competitivas para a indústria europeia. O texto também aponta para custos de 1 a 2 mil milhões de euros em descarbonização que o setor terá de enfrentar nos próximos cinco anos.

Reações institucionais

O comissário da Indústria sinalizou abertura a adaptar as licenças por setor na revisão do ETS. Há também a ideia de uma metodologia mais flexível, ajustando as referências à capacidade real de produção e ao mix energético.

A Comissão destaca o montante de cerca de 30 mil milhões de euros de fundos disponíveis para investimentos em descarbonização, financiados por aproximadamente 400 milhões de licenças do ETS. A votação sobre o tema deve seguir as negociações entre Estados‑Membros.