- O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que pode pagar um bónus extraordinário aos pensionistas com rendimentos mais baixos, se houver margem orçamental.
- A medida é considerada prioridade pelo Governo e depende da evolução das contas públicas; a saúde das finanças determina se volta a existir o suplemento, tal como nos anos de 2024 e 2025.
- Miranda Sarmento garantiu que Portugal cumpre as regras orçamentais, mas reforçou que a decisão final depende da situação financeira a meio do ano.
- O Governo rejeita a redução da taxa de IVA em bens de primeira necessidade (IVA zero), argumentando que medidas generalizadas beneficiariam mais quem tem rendimentos superiores, citando o Fundo Monetário Internacional.
- A experiência de 2025 mostra um bónus entre 100 e 200 euros para pensionistas, com referência a condições económicas e à inflação de 3,3 por cento.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou no Parlamento que poderá pagar um bónus extraordinário aos pensionistas de rendimentos mais baixos, desde que as contas do país permitam. A afirmação ocorreu durante uma audição na comissão de orçamento e finanças.
Sarmento disse que, se houver margem orçamental, o Governo volta a distinguir o apoio aos pensionistas, mantendo a prioridade para quem tem rendimentos mais baixos. A declaração responde a questões do PCP sobre apoios sociais.
O governante garantiu que Portugal continua a cumprir as regras orçamentais, mas que a avaliação da saúde das contas públicas é crucial para decidir novos pagamentos. O pano de fundo são as metas com as instituições europeias.
Contexto: histórico de apoios
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já sinalizou, há duas semanas, que, se as finanças permitirem, o Governo pode pagar novamente o bónus em 2026. Em 2024 e 2025, o benefício variou entre 100 e 200 euros.
Sobre impostos e inflação
Miranda Sarmento rejeitou o IVA zero sobre produtos alimentares como ferramenta para aliviar famílias. Sustenta que benefícios generalizados beneficiam mais quem tem rendimentos mais elevados, citando pareceres do FMI.
O ministro ressaltou que o Governo não pretende, neste momento, aplicar uma redução ampla da taxa de IVA nos bens de primeira necessidade, mantendo o foco em soluções que não disparem a despesa pública.
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