- A Comissão Europeia está a preparar uma revisão das tarifas de rede e de impostos sobre a eletricidade para aliviar as faturas das famílias e empresas da UE.
- A proposta sugere inverter a lógica atual de preços, reduzindo impostos sobre eletricidade face aos combustíveis fósseis, com flexibilidade para reduzir impostos até zero em indústrias de uso intensivo de energia.
- Para os agregados familiares, prevê-se eliminar totalmente os impostos sobre a eletricidade para consumidores vulneráveis.
- A matéria fiscal é apontada como a parte mais sensível politicamente, dado que a cobrança de impostos permanece prerrogativa nacional e pode afetar receitas.
- O projeto da Comissão deverá ser apresentado a 22 de abril, com negociações entre parlamento e conselho a seguir.
A Comissão Europeia pretende reformar a tributação da energia na UE, incluindo impostos sobre a eletricidade e tarifas de rede, para aliviar famílias e empresas. A proposta está ainda em fase de rascunho, segundo um documento a que a Euronews teve acesso. A divisão política pode tornar o tema sensível entre os Estados-membros.
A iniciativa surge num contexto de subida generalizada dos preços da energia, agravada pela crise no Médio Oriente e pelo encerramento do Estreito de Hormuz, que afeta o abastecimento global. A UE já discute medidas para reduzir faturas, principalmente ao nível das redes elétricas e da fiscalidade.
Consoante o documento em preparação, as tarifas de rede representam 27% das faturas domésticas e 21% das empresarias, enquanto impostos e taxas acrescentam 24% aos consumidores e 16% às empresas. A Comissão propõe inverter a lógica de tributação.
No eixo fiscal, o objetivo é tornar a eletricidade menos tributada do que os combustíveis fósseis, preservando a competitividade industrial. Para indústrias com uso intensivo de energia, os governos poderão reduzir impostos sobre a eletricidade até zero.
Para agregados familiares, o plano prevê eliminar impostos sobre a eletricidade para consumidores vulneráveis, protegendo quem menos pode pagar. A intenção é mitigar custos estruturais ligados ao sistema energético.
A legislatura exige equilíbrio entre receitas públicas e benefícios para o consumidor. A harmonização fiscal entre os Estados membros enfrenta resistência, sendo necessária coordenação entre o Parlamento Europeu e o Conselho.
Eletrificar a economia
A UE tem procurado tornar a eletricidade mais limpa e acessível para habitação, transportes e indústria. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou o aumento de faturas de importação de combustíveis desde o início do conflito no Médio Oriente.
Von der Leyen pediu aos co-legisladores a aprovação da renovação das infraestruturas de rede até ao verão, destacando a necessidade de agir com urgência. A proposta também prevê melhor partilha de dados transfronteiriços para uma rede integrada.
Os operadores de rede deverão beneficiar de incentivos para reduzir custos, incluindo adoção de tecnologias inteligentes. O objetivo é facilitar a incorporação de energias renováveis e eletrificar setores chave.
O documento indica ainda que a Comissão apresentará um plano de eletrificação na primavera, com objetivos setoriais para indústria, transporte e construção, além de remoção de obstáculos à descarbonização. A proposta está prevista para 22 de abril.
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