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Centenas manifestam-se contra pena suspensa do agente que matou Odair Moniz

Manifestação em Lisboa contesta a pena suspensa de três anos e meio para o agente da PSP pelo homicídio de Odair Moniz, com indemnizações de 90 mil euros

Manifestação do movimento Vida Justa pela condenação do agente PSP que matou de Odair Moniz
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  • O movimento Vida Justa organizou uma manifestação em Lisboa para contestar a condenação do agente da PSP Bruno Pinto pelo homicídio de Odair Moniz.
  • O protesto decorreu neste sábado, sob o lema “Sem justiça não há paz”, entre o Largo de São Domingos e o Largo José Saramago.
  • Bruno Pinto foi condenado a três anos e seis meses de pena suspensa, além de pagar noventa mil euros em indemnizações aos dois filhos e à viúva de Odair Moniz.
  • Os participantes denunciaram racismo estrutural na justiça, afirmando que a decisão transforma vítimas de violência policial em culpados.
  • Odair Moniz foi baleado na Cova da Moura em 2024, e a manifestação enfatizou o debate sobre justiça e igualdade.

Centenas de pessoas manifestaram-se este sábado em Lisboa contra a pena suspensa aplicada ao agente da PSP, Bruno Pinto, no âmbito do homicídio de Odair Moniz, ocorrido na Cova da Moura em 2024. A marcha, organizada pelo movimento Vida Justa, reuniu-se no Largo de São Domingos, seguiu para o Largo José Saramago e decorreu sob o lema Sem justiça não há paz.

Os participantes expressaram preocupações sobre o que classificam como racismo estrutural no sistema de justiça, alegando que há um inversão de papéis entre vítimas de violência policial e os agentes. A manifestação contou com tambores, faixas e slogans que reforçaram a exigência de responsabilização.

Bruno Pinto foi condenado a uma pena suspensa de três anos e seis meses, sem prisão efetiva. Além disso, o agente foi condenado a pagar 90 mil euros em indemnizações, repartidos entre os dois filhos e a viúva de Odair Moniz.

Contexto jurídico

Segundo a decisão, a pena suspensa implica a possibilidade de cumprimento fora de instituição prisional, sob custódia de cumprimento de condições. O montante indemnizatório visa compensar danos à família de Moniz.

A organização do protesto destacou a valoração de uma resposta mais firme da justiça face a este caso, com a defesa de que a suspensão da pena não deve limitar a responsabilização civil associada ao crime. O movimento manteve o pedido de mudanças no funcionamento do sistema para evitar custos sociais repetidos.

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