- O tribunal absolveu o vereador da CM Maia de todos os crimes, no âmbito de um processo crime movido por Pedro Pinho e João Koehler.
- O tribunal condenou Pedro Pinho e João Koehler ao pagamento das custas criminais, taxas de justiça e indemnização cível.
- O tribunal enviou ao Ministério Público cópias das gravações dos depoimentos por haver indícios de ilícito criminal.
- O vereador afirmou nas redes sociais que defendeu a Maia e os Maiatos, agradecendo o apoio de milhares de Maiatos e portistas.
- João Rafael Koehler reagiu, alegando mentiras por parte do vereador e dizendo que há incoerências; espera justiça na Relação.
O processo crime movido pelo ex-candidato a vice-presidente Pedro Pinho e por João Koehler contra o vereador da CM Maia chegou ao veredito no Tribunal. A ação, iniciada há mais de dois anos, ficou resolvida com a absolvição do vereador em todas as acusações.
O Tribunal considerou que não houve prova suficiente das alegadas infrações e confirmou a absolvição do vereador. Foram ainda decididas as custas criminais e taxas de justiça a cargo de Pedro Pinho e João Koehler, bem como o pagamento de custas de indemnização cível.
Além disso, o Tribunal determinou o envio ao Ministério Público de cópias dos depoimentos das testemunhas e das partes, por haver indícios de possível prática de ilícito criminal. O objetivo é aprofundar a investigação, se assim se justificar.
Reacções dos intervenientes
João Rafael Koehler contestou publicamente a decisão, afirmando que as acusações não ficariam sem resposta e que a sentença expõe inconsistências do oponente. O vereador da Maia, por sua vez, agradeceu o apoio dos munícipes e reiterou ter agido em defesa da Maia e dos Maiatos.
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