PGR diz que partidos devem 1,4 milhões de euros em coimas, sem indicar quais

A Procuradoria-Geral da República informou que o montante em dívida é de 1.401.893,62 euros.
A resposta foi dada no próprio dia a um pedido do Público, feito a 22 de abril.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos não esclarece a que partidos nem quais infrações se relacionam com o montante.
A ECFP discrimina valores relativos a pouco mais de 28 mil euros.
O comunicado não detalha a identidade dos partidos ou as infrações correspondentes ao montante total.

O montante em dívida pelos partidos e outras candidaturas políticas a título de coimas, ao Estado, é de 1.401.893,62€. A informação foi fornecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR respondeu ao jornal PÚBLICO no dia 22 de Abril, esclarecendo o valor atual das coimas. A resposta foi dada de forma célere e inequívoca, conforme o gabinete de imprensa da entidade.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) não esclareceu a que partidos ou infrações se refere o montante total. Em vez disso, discriminou apenas valores relativos a pouco mais de 28 mil euros, não detalhando a origem das demais receitas ou sanções.

Montante agregado e limites de divulgação

O comunicado da PGR indica o valor global devido, sem identificar agremiações específicas nem os tipos de infração que deram origem às coimas. A ECFP mantém, nesse aspeto, a discrição sobre os elementos adjudicados às diferentes candidaturas.

Contexto institucional

As entidades envolvidas são a PGR, responsável pela gestão de encargos e coimas, e a ECFP, órgão supervising das contas e financiamentos políticos em Portugal. O caso permanece sem abertura de identificação pública das partes afetadas.