- O Programa de Reabilitação para Incendiários começa em julho e será implementado em sete cadeias portuguesas: Castelo Branco, Coimbra, Izeda (Bragança), Lisboa, Vale do Sousa, Viseu e Porto.
- O formato inicial será individual, após avaliação do piloto realizado entre 2019 e 2022, que identificou dificuldades no formato de grupo.
- A formação de 20 técnicos especialistas acontece na próxima semana, com o objetivo de habilitar profissionais para aplicar o programa e formar outros futuramente.
- Atualmente, nas cadeias portuguesas existem 29 presos preventivos, 59 condenados e 20 inimputáveis com medida de internamento pelo crime de incêndio florestal.
- Fora das prisões, há 108 pessoas com suspensão de execução da pena e quatro com obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica.
O Programa de Reabilitação para Incendiários, anunciado em 2018, vai arrancar em julho e será aplicado em sete cadeias: Castelo Branco, Coimbra, Izeda, Lisboa, Vale do Sousa, Viseu e Porto. A implementação ocorre após a formação de 20 técnicos especialistas.
O sistema vai funcionar em formato individual, conforme avaliação do projeto-piloto (2019-2022), que sinalizou dificuldades na aplicação em grupo. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) divulgou a informação à Lusa.
A iniciativa destina-se a condenados por incêndio florestal e envolve tanto o espaço prisional como a atuação fora dele. A prioridade de formação recai sobre os técnicos das cadeias com maior fluxo de casos e sobre as Equipas de Reinserção Social.
Para já, estão pegos os factos: no momento existem 29 presos preventivos, 59 condenados e 20 inimputáveis com medida de internamento por incêndio florestal. Fora das prisões, há 108 pessoas com suspensão da execução de pena e quatro com pulseira electrónica.
Expansão e formação de técnicos
A DGRSP explicou que o objetivo é habilitar os profissionais para aplicar o programa e, posteriormente, formar outros técnicos, promovendo uma disseminação conforme as necessidades de aplicação. O projeto começou a ser desenhado em 2016.
O programa teve origem numa adaptação portuguesa do Firesetting Intervention Programme, da Universidade de Kent, no Reino Unido, e visa reduzir a reincidência de incêndios. A implementação em julho marca a primeira etapa prática deste desfecho.
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