- O Presidente da República alertou para riscos da Inteligência Artificial na justiça e defendeu a proteção dos excluídos.
- O discurso decorreu na cerimónia dos 100 anos da Ordem dos Advogados, em Lisboa, elogiando a inclusão no setor.
- A IA é vista como oportunidade de ganhos de eficiência, mas pode representar uma ameaça real depende da forma como é integrada na prática jurídica.
- A uma máquina não pode substituir a consciência nem o sentido de justiça; a inovação deve respeitar direitos fundamentais e princípios constitucionais.
- A defesa da dignidade humana diante dos desafios tecnológicos é apontada como missão central da advocacia para os próximos anos.
António José Seguro alertou para riscos potenciais da Inteligência Artificial na justiça, durante a cerimónia de abertura dos 100 anos da Ordem dos Advogados. O Presidente da República falou na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, destacando que a IA pode trazer ganhos de eficiência, mas pode também representar uma ameaça, se não for bem integrada.
O chefe de Estado sublinhou a importância de defender os excluídos: idosos, pobres e migrantes devem ter acesso à justiça. Argumentou que a democracia só funciona se todos os cidadãos puderem aceder a serviços jurídicos com respeito pela dignidade humana, independentemente das suas condições.
A cerimónia contou com a participação do bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, a quem Seguro elogiou a inclusão como tema central das comemorações. Segundo o Presidente, a advocacia deve ser uma profissão responsável para todos os cidadãos, não apenas para quem tem recursos.
Seguro discutiu a IA como desafio para a prática jurídica. Afirmou que a tecnologia pode aumentar significativamente a eficiência, mas pode também iludir noção de que contratos e análises já não exigem julgamento humano. A responsabilidade ética permanece humana.
O Presidente recorreu à ideia de que a tecnologia não resolve sozinha as questões centrais da justiça. Disse que nenhum algoritmo pode substituir a consciência nem a missão de assegurar direitos fundamentais, mantendo a justiça sob princípios constitucionais.
Na intervenção, Seguro lembrou a história da advocacia durante o Estado Novo, destacando advogados que defenderam posições políticas nos tribunais. Afirmou que a democracia portuguesa deve manter uma dívida de gratidão a esses profissionais.
Concluiu que os próximos 100 anos da Ordem dos Advogados devem privilegiar a defesa da dignidade humana face aos avanços tecnológicos. Garantiu que a missão da advocacia continuará alinhada com o legado de liberdade e com a inclusão de quem é mais frágil na sociedade.
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