- A associação ProPública acusou governos e partidos de terem traído os advogados ao reduzirem o âmbito e o número de atos da profissão.
- A crítica foi feita em comunicado no dia em que terminam as comemorações oficiais do centenário da Ordem dos Advogados.
- A ProPública afirma que os governos, de forma liberalizadora, pressionaram a advocacia a um modelo de mercado que levou à exaustão de muitos profissionais.
- A associação aponta precariedade: honorários baixos, concorrência desleal de juristas e licenciados sem qualificações, e plataformas digitais de serviços jurídicos sem regulação.
- As comemorações do centenário terminam com uma sessão solene na Aula Magna da Universidade de Lisboa, com a presença do Presidente da República, da ministra da Justiça e do bastonário.
A ProPública – Direito e Cidadania denunciou, nesta sexta-feira, que governos e partidos traíram os advogados ao reduzir o âmbito e o número de atos próprios da Ordem dos Advogados. A crítica surge no dia em que terminam as comemorações oficiais dos 100 anos da Ordem.
Segundo a associação, as mudanças regulatórias foram radicais e visaram a liberalização excessiva do setor, o que, na leitura da ProPública, levou a uma saturação de advogados já exaustos, com muitos a abandonar a profissão ou a exercer como segunda atividade.
A ProPública destaca ainda a precariedade que atinge milhares de advogados, incluindo honorários baixos, concorrência desleal de juristas não especializados e serviços jurídicos não regulamentados em plataformas digitais. O comunicado aponta para uma deterioração do contexto profissional.
Para a associação, o centenário da Ordem dos Advogados exige uma mudança, com os advogados a reencontrarem a voz reivindicativa, o respeito dos políticos pela profissão e a recuperação da autorregulação, defendendo qualidade, deontologia e independência.
A comemoração central decorre hoje na Aula Magna da Universidade de Lisboa, com a presença do Presidente da República, da ministra da Justiça e do bastonário. O evento encerra as celebrações do centenário.
Entre na conversa da comunidade