- O coletivo de juízes de Santa Maria da Feira condenou Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, e Isidro Figueiredo por prevaricação de titular de cargo político.
- A decisão sustenta que as adjudicações informais de obras públicas não lhe conferiram benefício económico pessoal, apontando ganhos de imagem e de capital político como motivação.
- Hermínio Loureiro foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, e Isidro Figueiredo a dois anos e seis meses, com as penas suspensas.
- O empresário Amadeu Martins recebeu uma pena de três anos e quatro meses, também suspensa.
- As sanções referem-se a crimes de prevaricação no contexto de adjudicações informais de obras públicas.
O coletivo de juízes de Santa Maria da Feira condenou Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, ex-presidentes da Câmara de Oliveira de Azeméis, num processo relacionado com a adjudicação informal de obras públicas. A decisão envolve crimes de prevaricação de titular de cargo político.
Os juízes concluíram que nenhum dos autarcas retirou benefício económico pessoal das decisões, mantendo que a motivação esteve associada a ganhos de imagem e capital político.
Hermínio Loureiro foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão, enquanto Isidro Figueiredo recebeu 2 anos e 6 meses. O empresário Amadeu Martins foi condenado a 3 anos e 4 meses. Todas as penas ficaram suspensas.
A ação ocorreu na Câmara de Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, no âmbito de um processo relacionado com adjudicação informal de obras, envolvendo prevaricação de titular de cargo político. O veredito final foi proferido pelos juízes de Santa Maria da Feira.
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