- O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de Fernando Valente, arguido no caso da grávida desaparecida da Murtosa.
- Foram interpostos dois recursos, pelo Ministério Público e pela família de Mónica Silva, após a decisão do Tribunal de júri de Aveiro.
- Os recursos foram julgados não providos, mantendo-se a absolvição integral do arguido de todos os crimes a que era acusado.
- Os desembargadores concluíram que o acórdão de primeira instância não apresentava nulidades nem erros de julgamento substanciais.
- A decisão baseia-se na avaliação global dos meios de prova, que não demonstraram com segurança a culpa do arguido para os crimes imputados.
O Tribunal da Relação do Porto manteve a absolvição de Fernando Valente, arguido no caso da grávida desaparecida da Murtosa. A decisão confirma o veredito do Tribunal de Aveiro, após dois recursos apresentados pelo Ministério Público e pela família de Mónica Silva.
Os desembargadores consideraram que o acórdão de primeira instância não contém nulidades nem erros de julgamento. A avaliação global dos meios de prova foi suficiente para sustentar a absolvição do arguido.
Segundo o comunicado do Tribunal da Relação do Porto, vários indícios que integravam a acusação não se comprovaram ou foram atenuados pelos demais elementos, faltando assim prova suficiente para condenação.
Decisão
Os juízes entenderam que a prova existente não demonstrou de forma segura a culpa do arguido, mantendo-se assim a absolvição integral. O caso continua considerado encerrado do ponto de vista criminal.
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