- Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, ex-presidentes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, foram condenados por prevaricação pelo Tribunal da Feira.
- Hermínio Loureiro recebeu pena de dois anos e oito meses de prisão; Isidro Figueiredo ficou com dois anos e seis meses.
- O empreiteiro Amadeu Martins foi condenado a três anos e quatro meses de prisão.
- O tribunal determinou a suspensão da execução de todas as penas de prisão aplicadas.
- Os restantes cinco arguidos foram totalmente absolvidos pelo colectivo de juízes.
Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, ex-presidentes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, foram condenados pela prática de prevaricação. O veredito foi proferido pelo Tribunal da Feira na manhã de terça-feira. O caso envolve irregularidades na adjudicação de obras públicas, com participação de Amadeu Martins. Cinco arguidos ficaram absolvidos.
A decisão aponta que Loureiro recebeu uma pena de dois anos e oito meses de prisão, enquanto Figueiredo terá de cumprir dois anos e seis meses. O empreiteiro Amadeu Martins foi condenado a três anos e quatro meses. O tribunal determinou a suspensão da execução de todas as penas.
Pena suspensa e próximos passos
O tribunal decidiu suspender a execução das penas aplicadas a todos os arguidos condenados, condicionando eventual cumprimento futuro a requisitos legais. O veredito encerra o processo para estes desfavorecidos, mantendo o silêncio institucional sobre eventuais recursos.
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