- O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) concluiu que Isabel dos Santos não atuou de má-fé, nem em abuso de direito, nem de forma fraudulenta ao recorrer ao banco para obter um empréstimo destinado à compra da Efacec.
- A empresária angolana afirma que a decisão mostra que a verdade vem finalmente ao de cima.
- Em comunicado enviado ao Negócios, diz ter atuado com integridade, transparência e sentido de responsabilidade, colocando os interesses das empresas e de Angola acima de interesses pessoais.
- O acórdão é apresentado pela chamada de resposta como prova de que não houve uso de fundos públicos no processo de compra da Efacec.
- O Negócios destaca que o comunicado foi obtido pela redação para publicação.
Isabel dos Santos afirmou que o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revela que não atuou de má-fé, nem de forma fraudulenta, ao recorrer à banca para obter um empréstimo destinado à aquisição da Efacec. A empresária diz que a decisão demonstra que a verdade vem ao de cima.
Em comunicado enviado ao Negócios, Isabel dos Santos sustenta que a decisão confirma integridade, transparência e responsabilidade na atuação das empresas associadas ao negócio. Acrescenta que os interesses de Angola também estiveram presentes na gestão do processo.
O TRL avaliou a legalidade da operação financeira usadas para a compra da Efacec. Segundo a empresária, a leitura do acórdão respalda a afirmação de que não houve abuso de direito nem utilização indevida de fundos públicos.
Tribunal e contexto
O acórdão analisa o financiamento concedido pela banca para a aquisição da Efacec, envolvida em controvérsias que geraram acusações diversas. A leitura pública do documento foi divulgada por Isabel dos Santos através do comunicado ao qual o Negócios teve acesso.
A empresária reforça que não pretende evitar a discussão pública sobre o tema, mas afirma que a decisão judicial ajuda a esclarecer os factos. O processo permanece sob análise de outras instâncias judiciais e de comunicação adicional com o público.
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