- O PS de Gaia propôs que a Câmara Municipal seja assistente no processo judicial Águas Turvas, visando reclamar indemnização por prejuízos à gestão da empresa e aos consumidores.
- Propõe ainda uma auditoria externa para determinar o montante do prejuízo aos consumidores e devolução por desconto na fatura da água.
- Sugere a criação do Conselho de Supervisão, com funções de fiscalização, presidido por uma personalidade independente, e composto por vereadores, representantes da Assembleia Municipal, presidentes de Junta e representantes de instituições de ensino superior do concelho.
- As propostas ocorrem na sequência da mega-operação da Polícia Judiciária na Águas de Gaia, que conduziu a 14 detenções.
- O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro arguidos, suspensão de funções para cinco, exigiu caução de pelo menos 100 mil euros para cinco e outras medidas; alguns detidos permaneceram em silêncio.
O PS de Gaia pediu que a Câmara Municipal se constitua assistente no processo Águas Turvas, ao mesmo tempo que propõe uma auditoria externa e a criação de um Conselho de Supervisão na Águas de Gaia. A medida surge após a mega-operação da Polícia Judiciária que visou a empresa municipal.
Segundo um comunicado enviado à Lusa, o grupo socialista defende três medidas urgentes. Pretende ainda que a Câmara recupere eventuais prejuízos e implemente descontos na fatura da água para os consumidores afetados.
Medidas propostas pelo PS
O PS de Vila Nova de Gaia defende a constituição da Câmara como assistente no processo judicial para reclamar indemnizações. Defende também uma auditoria externa para apurar o montante dos prejuízos aos consumidores e a criação de um Conselho de Supervisão, com poder de fiscalização, presidido por uma personalidade independente.
Contexto da operação e desdobramentos
A proposta do PS surge na sequência da operação Águas Turvas, que investiga alegado esquema de corrupção na empresa Águas de Gaia (ADGaia) e já levou a 14 detenções. O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro arguidos, suspensão de funções para cinco e caução para mais cinco, com medidas adicionais para alguns.
A investigação, que já dura perto de 17 meses, envolve alegadamente um esquema de criminalidade económico-financeira entre empresários do setor privado e funcionários da ADGaia com poderes decisórios em contratos públicos. As autoridades indicam que contratos teriam sido adjudicados ao mesmo empreiteiro mediante vantagens para os alegados responsáveis.
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