- Dois sírios — o general de brigada Khaled al-Halabi e o tenente-coronel Musab Abu Rukbah — começaram a ser julgados em Viena, acusados de tortura de opositores do regime de Bashar al‑Assad.
- Os crimes teriam ocorrido em Raqa entre abril de 2011 e março de 2013, por ordem do governo sírio e do Gabinete de Segurança Nacional.
- A acusação refere que houve tortura, coação agravada, coação sexual e várias agressões graves; cada arguido pode enfrentar até dez anos de prisão, com o prazo de prescrição potencialmente levantado.
- O tribunal austríaco é competente porque os arguidos residem em Viena desde 2015; a audiência está marcada para treze dias, até 30 de junho, com depoimentos de vítimas na Síria e na Europa.
- A investigação envolve também alegações de apoio de terceiros, incluindo ligações com o Mossad, e há críticas à proteção de suspeitos de crimes de guerra na Áustria por parte de autoridades anteriores.
No tribunal de Viena começou na segunda-feira o julgamento de dois sírios acusados de tortura durante o regime de Bashar al-Assad. O antigo general Khaled al-Halabi e o ex-chefe do gabinete de investigações da polícia síria respondem por crimes cometidos entre 2011 e 2013. A jurisdição austríaca cobre crimes cometados no estrangeiro quando os arguidos residem no país.
Segundo a acusação, ambos ordenaram ou não impediram maus-tratos a detidos em repressão a um movimento de protesto. Os factos ocorreram em Raqa, entre abril de 2011 e março de 2013, período da guerra civil síria. O processo envolve 21 vítimas cuja identidade permanece protegida por lei.
Al-Halabi, de 63 anos, está em prisão preventiva desde 2024. O seu advogado indicou que o cliente vai declarar-se inocente antes do início das audiências. Ao seu lado está Musab Abu Rukbah, tenente-coronel de 54 anos e ex-chefe de investigações da polícia, que também responde pelos crimes.
Ambos encontraram-se na Áustria em 2015, tendo pedido asilo e passado a residir no país da Europa Central. O Ministério Público austríaco aponta para a violação de leis nacionais e de tratados internacionais, como a Convenção contra a Tortura, para fundamentar a acusação.
Elementos centrais do caso
A acusação sustenta que, por ordem do governo central sírio e do Gabinete de Segurança Nacional, 21 detidos foram torturados ou maltratados. Os alegados abusos ocorreram durante a repressão de um protesto civil, segundo os procuradores.
A moldura penal inclui tortura, coação agravada e coação sexual, com possibilidade de pena até 10 anos de prisão para ambos. O Ministério Público também alega que o prazo de prescrição foi impedido de vencer.
Locais de depoimento e audiência
O tribunal de Viena é competente pela residência dos arguidos. Estão marcados 13 dias de audiência até 30 de junho, com depoimentos de vítimas situadas na Síria e na Europa. As informações são relevantes para eventuais responsabilidades adicionais.
Advogados de defesa e críticas ao processo
A defesa de al-Halabi recebeu reações públicas sob o sinal de que o general pode ser alvo de acusações adicionais. Um dos advogados descreveu o julgamento como relevante, embora tenha questionado a extensão das acusações.
Crimes passados e ligações internacionais
A investigação envolve também alegadas ligações com serviços de espionagem internacionais. Segundo a imprensa, existe um alegado acordo com o Mossad visando facilitar a entrada de um oficial sírio na Áustria. O caso levanta questões sobre abrigo a autores de crimes de guerra no país.
Apoio a vítimas
Defensores dos inocentes destacam a importância do processo para responsabilizar autoridades suspeitas de abusos. Um representante de vítimas afirmou que a Áustria não pode tornar-se um refúgio para perpetrators de crimes, enfatizando a necessidade de transparência e justiça.
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