MP recorre da absolvição de Benfica e de Vieira no caso Saco Azul

O Ministério Público (MP) vai recorrer da absolvição de Benfica, de Luís Filipe Vieira e de demais arguidos no caso Saco Azul, confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acórdão que absolveu Benfica SAD, Benfica Estádio, Vieira, Domingos Soares Oliveira e Miguel Moreira mantém‑se em vigor até recurso ser apreciado.

A PGR explicou que o processo é declarado de excecional complexidade e que o prazo para interpor recurso é de 60 dias. O acórdão absolveu ainda outros arguidos, incluindo José Bernardes, proprietário da Questãoflexível, e dois terceiros, José Raposo e Paulo Silva, num quadro que envolvia contratos de consultoria informática alegadamente simulados para transferir dinheiro para o clube.

O tribunal central de Lisboa, ao ler a decisão em 23 de abril, questionou a autoria e o uso de contratos, apontando dúvidas sobre a utilização da empresa Questãoflexível por Bernardes para trabalhos para o Benfica, bem como a existência de contratos simulados entre a Questãoflexível e a Benfica Estádio ou Benfica SAD.

Em despacho, o colectivo de juízes destacou que as perícias técnicas forenses seriam decisivas para apurar quem fez o quê e em que sistemas, mas afirmaram que, a 10 anos de distância, tal perícia não era viável no momento do julgamento. O veredito baseou‑se em dúvidas quanto à prova documental.

Na altura, o presidente do Benfica, Rui Costa, reagiu à absolvição, afirmando que a decisão salvaguarda a instituição e reconhecendo os danos de uma investigação prolongada à imagem do clube. O clube, segundo o representante, foi ilibado de uma suspeita que durava há uma década.

Os advogados do MP defendem o recurso, sustentando que a matéria envolve complexidade relevante e que o acórdão merece reapreciação à luz de novas provas técnicas. A PGR ressalva a importância de clarificar responsabilidades no âmbito do caso.