MP desiste de recorrer da absolvição de Benfica e Vieira no processo Saco Azul

O Ministério Público prescindiu de recorrer da absolvição do Benfica SAD, Benfica Estádio, Luís Filipe Vieira, Domingos Soares Oliveira e Miguel Moreira no processo ‘Saco Azul, ficando o prazo de recurso expirado.
A decisão do MP coloca um ponto final no processo judicial.
Em 23 de abril, o Tribunal Central Criminal de Lisboa absolveu todos os arguidos do caso.
O processo envolvia um alegado esquema entre 2015 e 2018 com contratos de consultadoria informática simulados e a retirada de mais de 1,8 milhões de euros pelo Benfica, parte dos quais terá regressado em numerário.
O juiz presidente apontou dúvidas sobre a atuação de José Bernardes na empresa Questãoflexível e sobre os trabalhos para o Benfica, que só uma perícia forense poderia esclarecer.

O Ministério Público (MP) decidiu prescindir de interpor recurso contra a absolvição de Benfica e do seu ex-presidente Luís Filipe Vieira no processo conhecido como Saco Azul. A informação foi avançada à Lusa por uma fonte ligada ao processo.

O MP confirmou que o prazo para recurso expirou e não foi apresentado recurso ao acórdão que absolveu a Benfica SAD, Benfica Estádio, Vieira, Domingos Soares Oliveira, Miguel Moreira e outros arguidos. A decisão encerra o processo judicial.

Em 23 de abril, o Tribunal Central Criminal de Lisboa absolveu todos os arguidos, incluindo José Bernardes, proprietário da Questãoflexível, e José Raposo e Paulo Silva. O tribunal argumentou dúvidas quanto à prova de um esquema de contratos simulados entre 2015 e 2018.

Contexto do acórdão

O tribunal afirmou que, para apurar quem fez o quê, quem entrou no sistema e quais problemas informáticos ocorreram, seria necessária uma perícia técnica forense. Na altura, não foi possível, ao final do julgamento, chegar a uma conclusão sem dúvidas.

Foi apontado que havia dúvidas sobre a atuação de José Bernardes na Questãoflexível, uma vez que se alegaram contratos simulados entre a empresa e a Benfica Estádio, pagos pela Benfica SAD. A decisão baseou-se na avaliação das provas apresentadas.

Reação institucional

À saída do tribunal, o presidente do Benfica, Rui Costa, manifestou satisfação com a absolvição da instituição. Relembrou prejuízos à imagem do clube e ao moral dos adeptos, afirmando que o Benfica foi ilibado após dez anos de investigação.