- Um juiz federal ordenou, esta sexta-feira, a retirada do nome de Donald Trump da fachada e sinalética do Kennedy Center, em Washington, D.C., nos Estados Unidos.
- O juiz Christopher Cooper determinou que apenas o Congresso tem autoridade legal para alterar o nome do Kennedy Center.
- O caso eclodiu após uma votação do Conselho de Administração do Kennedy Center, em dezembro, que aprovou rebatizar a instituição para “Trump Kennedy Center”.
- A ação foi movida pela congressista democrata Joyce Beatty, que buscava reverter a mudança de nome e impedir a retirada dos seus direitos de voto no conselho.
- Na sentença, o Tribunal Distrital dos EUA reconheceu que Beatty tem direito a uma decisão sumária sobre a questão da mudança de nome.
Um juiz federal ordenou a retirada do nome de Donald Trump da fachada e de toda a sinalética do Kennedy Center, em Washington, D.C., nos Estados Unidos. A decisão saiu nesta sexta-feira e afirma que apenas o Congresso tem competência legal para alterar o nome do prestigiado centro cultural.
A ação foi movida pela congressista democrata Joyce Beatty. O objetivo é reverter a mudança de nome e impedir que o conselho do Kennedy Center retire direitos de voto à deputada. O processo envolve a própria identidade institucional do espaço cultural.
O Tribunal Distrital dos EUA, sob a presidência do juiz Christopher Cooper, reconheceu que Beatty tem direito a uma sentença sumária sobre a matéria. A decisão reforça que mudanças deste tipo dependem de autorização legislativa.
Decisão judicial
Cooper determinou que a alteração do nome deve passar pelo Congresso, destacando a diferença de poderes entre o órgão legislativo e o conselho administrativo do Kennedy Center. A sentença, proferida com base na lei aplicável, evita alterações unilaterais a nível institucional.
Contexto e desdobramentos
O caso remonta a dezembro passado, quando o Conselho de Administração aprovou a possível mudança para “Trump Kennedy Center”. A votação ocorreu cerca de um ano após Trump ter destituído membros do conselho e ter havido nova nomeação de diretores.
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