- Vinte e uma organizações ambientalistas alertam que alterações ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) podem colocar em causa a proteção do lobo-iberico.
- As alterações, propostas pelo Ministério da Agricultura e Mar (Magrim), contrariam a proteção deste animal desde mil cento e oitenta e oito e vão contra promessas anteriores da ministra Maria da Graça Carvalho.
- Propõem manter, para beneficiários de apoios do PEPAC, o recebimento de financiamentos por prejuízos causados por lobos, mesmo que haja condenação por abatimento da espécie.
- Os signatários defendem alinhar as políticas com o Programa Alcateia, apresentado pelo Ministério do Ambiente e Energia, que visa aumentar a proteção do lobo.
- Apontam que as mudanças poderiam legitimar atos ilícitos, criar permissividade e enfraquecer a coerência entre apoios públicos e objetivos de conservação da biodiversidade.
Duas dezenas de organizações ambientalistas alertaram que alterações ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) podem comprometer a proteção do lobo-ibérico. O sinal é dirigido ao Governo e à ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
O Ministério da Agricultura e Mar (Magrim) propôs mudanças ao PEPAC que, segundo as entidades, contradizem a proteção do lobo-ibérico, protegida desde 1988. O grupo alega que as alterações desrespeitam promessas feitas pela ministra em 2024.
As organizações lembram que a norma atual prevê penalizar quem abate a espécie. Alegam que manter apoios aos lesivos, mesmo após condenação, enfraquece a conservação e a coerência das políticas públicas.
Os ambientalistas defendem o alinhamento com o Programa Alcateia, apresentado pelo Ministério do Ambiente e da Energia, que visa ampliar a proteção do lobo. Apoiadores pedem que o Governo não flexibilize os apoios a prejuízos provocados por lobos.
O comunicado foi assinado por 21 entidades, incluindo WWF, Fapas, Geota, LPN, Quercus, Spea, Zero, Palombar, Rewilding Portugal e a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA).
Ao Estado cabe promover comportamentos ambientalmente responsáveis e coerentes com a conservação. Os signatários enfatizam que os mecanismos de apoio público não devem favorecer práticas que prejudiquem a biodiversidade.
Concluem que as alterações propostas para simplificar procedimentos são negativas para sociedade e para o setor agropecuário, pois fragilizam a coerência entre apoios públicos e os objetivos de conservação.
A mensagem central é clara: é preciso impedir alterações que permitam ações que coloquem em causa a proteção do lobo-ibérico e garantir que os apoios públicos suportem a conservação da espécie.
Entre na conversa da comunidade