- O Irão executou pelo menos duas pessoas ligadas aos protestos de janeiro e à guerra em curso: Abbas Akbari Feyzabadi foi enforcado após ser condenado por crimes incluindo moharebeh, destruição de bens públicos e conluio contra a segurança nacional, com o Supremo Tribunal do Irão a confirmar a sentença.
- Mojtaba Kian foi executado no domingo, acusado de espionagem a favor de Israel e dos Estados Unidos, alegando ter transmitido informações sobre indústrias de defesa iranianas a serviços de informação estrangeiros.
- Quatro arguidos no caso do Bairro de Ekbatan foram condenados à morte pela seção de crimes contra a segurança nacional por corrupção na terra, na sequência dos protestos de 2022 que seguiram a morte de Mahsa Amini; identificam-se Milad Armoon, Navid Najjaran, Mehdi Imani e Seyed Mohammadmehdi Hosseini.
- Outros quatro arguidos receberam penas de cinco anos de prisão por reunião e conluio, dois por propaganda contra o Estado e duas medidas de coação, incluindo proibição de redes sociais e restrições de residência.
- Organizações de direitos humanos dizem que os julgamentos são injustos e que confissões foram obtidas sob coação; o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupação com a nova vaga de execuções.
Quase quatro semanas após o início dos protestos no Irão, o país confirmou novas execuções ligadas ao movimento de janeiro e a acusações de espionagem. Dois homens foram fuzilados e mais quatro foram condenados à morte num conjunto de processos distintos, segundo informações oficiais.
A primeira execução envolve Abbas Akbari Feyzabadi, enforcado após ter sido considerado culpado de moharebeh, destruição de bens públicos e crimes contra a segurança nacional. A acusação assinala participação em ataques ao gabinete do governador de Naein, na província de Isfahan, durante eventos de 8 e 9 de janeiro.
A segunda execução ocorreu no domingo e recai sobre Mojtaba Kian, acusado de espionagem a favor de Israel e dos EUA. O Ministério da Justiça afirmou que Kian transmitiu dados sobre indústrias de defesa iranianas a serviços de informação estrangeiros.
Caso Ekbatan e consequências legais
Quatro arguidos, ligados ao chamado caso do Bairro de Ekbatan relacionado com protestos de 2022, foram condenados à morte por egregious crimes contra a terra e suposta corrupção. O julgamento foi conduzido pela 15.ª Secção do Tribunal Revolucionário de Teerão, presidido pelo juiz Salavati.
Outros quatro arguidos receberam penas de cinco anos por reunião e conluio, dois anos por propaganda contra o Estado e restrições de residência e de uso de redes sociais nas províncias de Teerão e Alborz. Segundo a Iran Human Rights, as decisões foram comunicadas verbalmente, sem advogados presentes.
Contexto e reação internacional
O caso envolve a morte de Arman Aliverdi, estudante ligado à Basij, que ficou ferido em novembro de 2022 e faleceu dois dias depois. As decisões podem ser objeto de recurso junto do Supremo Tribunal do Irão.
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com a escalada de execuções. Organizações de direitos humanos questionam a justiça dos processos, alegando uso de confissões obtidas sob coação.
O chefe do poder judicial, Gholamhossein Mohseni Ejei, rejeitou críticas, afirmando não haver indulgência na punição de crimes considerados graves. A Amnistia Internacional também expressou apreensão quanto a julgamentos recentes.
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