- O número de pulseiras eletrónicas ligadas à violência doméstica aumentou 222,61% em dez anos, passando de 513 em 2016 para 1.655 no final de 2025, representando 60% do total.
- O relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais aponta crescimento anual, e no último dia de abril estavam em vigor 1.653 pulseiras eletrónicas.
- O distrito do Porto tem o maior número de pulseiras associadas a violência doméstica (346), seguido por Lisboa (281), Braga (246) e Setúbal (167).
- A pena de prisão com pulseira eletrónica aumentou 692,75%, de 69 em 2016 para 547 em 2025.
- No conjunto das prisões, cerca de 9% dos reclusos em 2025 cometeram violência doméstica; 376 estavam em prisão preventiva e 1.184 já tinham sido condenados; será feito um estudo sobre a taxa de reincidência.
O número de penas e de medidas com vigilância eletrónica no âmbito da violência doméstica em Portugal aumentou 222,61% nos últimos dez anos, passando a representar 60% do total de pulseiras eletrónicas. O dado consta do relatório estatístico da DGRSP.
Em 2016 havia 513 pulseiras eletrónicas ativas. No final de 2025 o total subiu para 1.655, num caminho de crescimento sustentado ao longo de cada ano. O relatório destaca que o incremento decorreu de medidas fortalecidas desde 2019.
O documento também avança que, até ao último dia de abril, estavam em vigor 1.653 pulseiras eletrónicas, refletindo a aplicação contínua de vigilância para crimes de violência doméstica.
Distribuição por distritos
O Porto tem o maior número de pulseiras relacionadas com violência doméstica, com 346, seguido por Lisboa, com 281, Braga 246, Setúbal 167, Guarda 112, Coimbra 108 e Mirandela 105. A vigilância eletrónica tem crescido em todas as modalidades.
A título global, o aumento inclui também medidas de coação, condenações e adaptação de liberdade condicional, não se limitando apenas à violência doméstica. Em termos de prisão, a subida da utilização de pulseiras é acentuada.
Entre 2016 e 2025, a pena de prisão com pulseira eletrónica — quando o condenado não pode abandonar a habitação — cresceu 692,75%, passando de 69 para 547 casos. Os dados reforçam a tendência de maior uso desta ferramenta.
Na cadeia, a ministra da Justiça indicou que o número de presos por violência doméstica voltou a subir. Em 2025 cerca de 9% dos reclusos estavam nessa crime, com 376 em prisão preventiva e 1.184 já condenados, mais 16% que em 2024.
O ministério aponta que, mesmo com queda de queixas, aumenta a condenação e a prisão preventiva por violência doméstica. Será realizado um estudo sobre a taxa de reincidência para entender o comportamento criminoso no contexto em causa.
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