- Sandra Madureira abriu uma ação de processo comum contra o FC Porto no dia 12 de maio, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
- A ação está relacionada com a expulsão de Sandra Madureira, mulher de Fernando Madureira, ex‑líder dos Super Dragões, da condição de sócia do FC Porto; decisão tomada no final de novembro do ano passado após voto dos associados.
- Em sede de Assembleia Geral, votaram a favor da manutenção da pena 908 associados, 710 votaram contra, 60 abstiveram‑se e houve três votos nulos ou brancos.
- O processo resulta da Assembleia Geral Extraordinária de 13 de novembro de 2023, que desencadeou a operação conhecida como “Operação Pretoriano”.
- A ação tem um valor de 30.001 euros, mas esse montante é uma quantia de ficção jurídica aplicada automaticamente a litígios de natureza imaterial e permite, no futuro, recurso para o Supremo.
Sandra Madureira moveu uma ação de processo comum contra o FC Porto no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, no passado dia 12 de maio.
A ação está relacionada com a expulsão da mulher de Fernando Madureira, antigo líder dos Super Dragões, de sócia do FC Porto. A decisão foi tomada no fim de novembro do ano passado, após votação entre os associados.
Segundo o FC Porto, a deliberação contou com 908 votos a favor da manutenção da pena, 710 contra, 60 abstenções e 3 votos nulos ou brancos.
A medida surgiu após a Assembleia Geral Extraordinária realizada a 13 de novembro de 2023, evento que deu origem ao que ficou conhecido como Operação Pretoriano.
O processo movido por Sandra Madureira tem um valor de 30.001 euros. Este montante não corresponde ao alegado pelo arguido, sendo utilizado pela lei como valor de litígio em casos de natureza imaterial ou quando o dano não é quantificado. Este valor pode também permitir eventual recurso para o Supremo.
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