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Ricardo Salgado não é capaz de compreender pena de prisão

Perícia indica que Ricardo Salgado, 81, com Alzheimer, não compreende a razão nem a duração da pena

Ricardo Salgado está condenado a duas penas de prisão de seis anos e três meses e oito anos
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  • A perícia forense concluiu que Ricardo Salgado é incapaz de compreender o porquê de cumprir pena nos processos resultantes dos casos EDP e Operação Marquês.
  • O relatório sustenta que Salgado, já com 81 anos, sofre de Alzheimer e não atinge a noção axiológica do processo nem a relação entre factos e pena.
  • O ex-presidente do Banco Espírito Santo está condenado a duas penas de prisão de seis anos e três meses e oito anos.
  • O cúmulo jurídico será calculado pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa a 26 de maio.
  • O relatório é datado de 11 de maio e foi divulgado pela agência Lusa.

Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), permanece sob análise sobre a capacidade de cumprir pena. Uma perícia forense concluiu que o condenado está incapaz de compreender o motivo da pena e o seu objetivo, segundo informações obtidas pela Lusa.

O relatório, datado de 11 de maio, avalia que Salgado, de 81 anos e com diagnóstico de Alzheimer, não consegue assimilar a relação entre factos, pena, duração e finalidade da execução. A conclusão é apresentada no contexto dos processos relacionados com os casos EDP e a Operação Marquês.

Salgado foi condenado a duas penas de prisão de seis anos e três meses e oito anos, cabendo ao Tribunal Central Criminal de Lisboa decidir sobre o cúmulo jurídico no dia 26 de maio. O tribunal deverá determinar a pena global resultante da soma das condenações.

Perícia e próximos passos

A perícia indica que a compreensão do condenado é, na prática, mecânica e sem integração da avaliação axiológica do processo. A decisão sobre a prisão depende da avaliação do tribunal perante os dados apresentados pela perícia. O desfecho, para já, depende do cúmulo que será pertencente ao processo.

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