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Ventura quer eleger três juízes do TC, quarto apenas ao renunciar

Ventura defende eleger já três juízes do Tribunal Constitucional; o quarto só pode ser escolhido quando José João Abrantes deixar o cargo

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  • André Ventura, líder do Chega, disse que a Assembleia da República deve avançar com a eleição de três juízes do Tribunal Constitucional, desde que haja vaga.
  • O substituto do presidente do TC só pode ser eleito quando José João Abrantes deixar efetivamente o cargo.
  • Ventura afirmou que é evidente avançar com a eleição dos três juízes que já saíram do Palácio Ratton.
  • O líder do Chega pretende pedir uma reunião ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para tratar do tema.
  • Vai ainda falar hoje com o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, sobre o assunto, durante o período de jornadas parlamentares em Viseu.

A liderança do Chega defendeu que a Assembleia da República deve avançar com a eleição de três juízes do Tribunal Constitucional, mas o lugar do presidente só pode ser preenchido se Abrantes deixar o cargo de forma efetiva. A posição foi apresentada por André Ventura.

O dirigente desafiou o presidente do TC a decidir se permanece ou se afasta. Questionado sobre os juízes que já deixaram o Palácio Ratton, Ventura disse que é evidente avançar com a nomeação dos três últimos.

As declarações foram feitas à margem de uma visita a uma exploração agrícola, no âmbito das jornadas parlamentares do Chega em Viseu, ocorridas na segunda-feira e hoje.

Sobre o andamento no Tribunal Constitucional

Ventura informou que vai pedir uma reunião com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para discutir o tema, e pretende falar ainda hoje com o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.

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