- Um grupo de cerca de 30 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa envolveu-se em confrontos na Ala E, durante a abertura das celas, enquanto os guardas faziam greve às horas extraordinárias.
- A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nega um motim, indicando que foi apenas uma altercação entre reclusos, já resolvida sem recurso a meios coercivos.
- O Sindicato do Corpo da Guarda Prisional afirma que um guard ficou ferido e foi assistido no hospital, embora a própria direção sublinhe que não houve feridos entre reclusos nem elementos da guarda.
- A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso refere que o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais foi acionado, mas a direção garante que a situação ficou controlada pelos serviços de vigilância.
- Os reclusos envolvidos devem sofrer procedimentos disciplinares; a normalidade nas demais alas foi restabelecida e as atividades diárias decorreram dentro da normalidade.
Um grupo de 30 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa envolveu-se numa altercação esta terça-feira, provocada durante a abertura das celas. O episódio ocorreu enquanto guardas prisionais faziam greve às horas extraordinárias. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) não registou feridos, segundo comunicado institucional.
Confronto entre reclusos decorreu na Ala E e levou alguns detidos a recusarem-se, temporariamente, a regressar às celas. A DGRSP esclarece que a situação foi resolvida sem recurso a meios coercivos, mantendo a normalidade das atividades diárias no estabelecimento.
Segundo o Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, um agente foi levado ao hospital para avaliação, ainda que o responsável pela DGRSP afirme que não houve feridos entre os militares nem entre os reclusos. O sindicato descreve o incidente como uma lesão acidental, sem intenção de agressão contra o guarda.
Os reclusos envolvidos vão ser alvo de procedimentos disciplinares, conforme anuncia a DGRSP. A direção garante que o resto do Estabelecimento Prisional de Lisboa manteve a operação normal, com todas as alas a funcionar dentro da normalidade.
Contexto e histórico
No início do mês, já houve recusa de alguns reclusos em regressar às celas após o pequeno-almoço, em forma de protesto pelas condições de vida. O EPL tem estado sob escrutínio por sobrelotação e degradação estrutural, com quedas de janelas, humidade e falhas na canalização.
As críticas ao estado do edifício remontam a vários anos, com denúncias de degradação extrema feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção, ligado à Provedoria de Justiça. Há registos de ações judiciais por parte de reclusos junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Governo espera avançar com o encerramento gradual do complexo até 2028.
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