- A pena de prisão média em Portugal é de 31,4 meses, a mais longa entre os países europeus, face a uma média europeia de 9,7 meses; o tempo de detenção médio para reclusos condenados é de 57 dias (em comparação com 21 dias na Europa).
- Em 31 de janeiro de 2025 havia 12.360 reclusos no sistema prisional, com 9645 presos condenados; entre as penas, 3741 eram de cinco a dez anos, 2003 de três a cinco anos e 1373 de um a três anos, enquanto havia 1423 com 10 a 20 anos e 1423 com mais de 20 anos.
- O custo médio por recluso em 2024 foi de 61,23 euros por dia, com gasto estatal na população prisional superior a 280,5 milhões de euros no ano.
- Em fevereiro de 2025 o número de reclusos subiu para 13.302, um aumento de 850 desde janeiro; a capacidade é de 24.537 lugares, com densidade de ocupação a 96,3%, próximo da lotação máxima.
- A população prisional é relativamente envelhecida, com média de idade de 42 anos; 524 reclusos têm 65 anos ou mais (4,2% do total), e há 904 mulheres (7,3%); além disso, 18 menores de idade estavam detidos em 2024.
A pena de prisão média em Portugal é de 31,4 meses, a mais alta da Europa, segundo o Conselho da Europa, num relatório de análise à população prisional de 2024. O estudo foi divulgado esta terça-feira.
Ainda segundo o relatório, a média europeia de encarceramento fica pelos 9,7 meses. O tempo de detenção médio para reclusos condenados é de 57 dias, mais do dobro da média europeia de 21 dias.
À data de 31 de janeiro de 2025, Portugal contabilizava 12.360 reclusos no sistema prisional, com uma densidade de ocupação próxima de 96,3%. A população tem tendência crescente desde 2021, após um período de redução.
População prisional
Dos 12.360 reclusos, 2715 ainda não tinham sido condenados, 2142 ainda não tinham sido julgados e 573 aguardavam decisões de recursos. 9645 (78%) eram presos condenados, com 200 detidos em centros juvenis no total.
Orlando Carvalho, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, indicou à Lusa que, entre janeiro e fevereiro de 2025, o número de reclusos subiu para 13.302, um aumento de 850 presos. O responsável destacou a sobrelotação e a necessidade de vagas adicionais.
A capacidade do sistema é de 24.537 lugares, com uma densidade de ocupação de 96,3 para 100 lugares. Em 2024 ocorreram 4795 entradas de presos, com 2769 sem condenação até esse ano.
Custos e perfil da população
O custo médio por recluso em 2024 foi de 61,23 euros por dia, abaixo da média europeia de cerca de 150 euros. O gasto total com a população prisional em 2024 superou os 280,5 milhões de euros.
Portugal tem a população prisional mais envelhecida da Europa, com média de 42 anos. Em 31 de janeiro de 2025 registavam-se 524 reclusos com 65 anos ou mais (4,2% do total). A maioria tem entre 26 e 49 anos (8.448 reclusos).
Mais de 90% eram homens; havia 904 mulheres presas (7,3%), acima da média europeia de 5,8%. No conjunto, 12.360 reclusos incluíam 10.209 nacionais e 2151 estrangeiros, com 255 cidadãos da UE.
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