- Miguel Feldmann é coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, criado em 2013, que realiza visitas sem aviso prévio a locais de detenção para prevenir abusos.
- Em 2022 assumiu a coordenação da estrutura e, nos últimos treze anos, só se afastou dois períodos, quando trabalhou no Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
- Atualmente, Feldmann não conhece apenas a Cadeia de Apoio da Horta, que faz parte do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, nos Açores.
- Diz que a sobrelotação das cadeias é hoje o maior risco para os direitos dos reclusos.
- Foi no Simpósio sobre Casas de Detenção, em Tirana, Albânia, promovido pelo movimento internacional Rescaled, que o PÚBLICO o encontrou.
Miguel Feldmann coordena desde 2022 o Mecanismo Nacional de Prevenção, entidade criada em 2013 para realizar visitas não anunciadas a locais de detenção. O objetivo é prevenir tortura, maus tratos e abusos contra pessoas privadas de liberdade.
O MNP atua no âmbito de um sistema de prevenção que envolve visitas periódicas e sem aviso prévio a estabelecimentos prisionais e zonas de detenção. Feldmann integrou a Provedoria de Justiça antes de integrar o MNP, onde já tinha experiência anterior ligada a direitos humanos.
No Simpósio sobre Casas de Detenção, promovido pelo movimento internacional Rescaled, ocorrido em Tirana, Albânia, Feldmann foi entrevistado pela imprensa. O evento reuniu especialistas para debater condições de detenção e mecanismos de prevenção de violações.
O que se entende por overllotamento
Segundo Feldmann, a sobrelotação das cadeias é hoje o principal risco para os direitos dos reclusos. A preocupação central é evitar situações que comprometam a dignidade, a integridade física e o acesso a condições mínimas de vida e de tratamento.
Situação atual e contextos
Apesar de não conhecer a Cadeia de Apoio da Horta, que pertence ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, nos Açores, o coordenador mantém um foco constante na monitorização de unidades prisionais. As visitas do MNP visam identificar problemas estruturais e recorrer a medidas preventivas.
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