- O arranque do julgamento está marcado para esta quinta-feira, com José Sócrates no banco dos réus.
- O antigo primeiro-ministro exige 205 mil euros de indemnização ao Estado pela demora da investigação da Operação Marquês.
- O queixoso sustenta que o inquérito durou cerca de quatro anos.
- O processo administrativo aberto contra o Estado demorou nove anos a chegar à fase de julgamento.
- Sócrates acusa o Ministério Público de ter prolongado a fase de inquérito.
O arranque do julgamento está marcado para quinta-feira, com José Sócrates a pedir 205 mil euros de indemnização ao Estado pela alegada demora da investigação da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro sustenta que a morosidade prejudicou a sua honra e o seu direito a uma defesa célere.
Segundo a acusação, o inquérito envolveu uma fase de investigação cujo atraso é o principal motivo de controvérsia no processo. Sócrates alega que o atraso não se deve ao seu desempenho, mas a falhas no funcionamento do sistema judicial e do Ministério Público.
Enquanto o inquérito durou cerca de quatro anos, o processo instaurado na justiça administrativa demorou nove anos até chegar ao julgamento. A defesa conclui que o atraso foi desproporcionado, afetando o desfecho e a percepção pública do caso.
Contexto do caso
O processo envolve a Operação Marquês e decorre no âmbito do sistema judicial português. José Sócrates acusa o Estado de ter prolongado indefinidamente a fase de inquérito e de ter contribuído para a demora processual enfrentada ao longo dos anos. A decisão de indemnizar ou não ficará a cargo do tribunal.
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