- O PS pediu esclarecimentos à ministra da Justiça, Rita Júdice, sobre a fuga de um arguido detido no Tribunal de Ponte de Sor, classificando o caso como de extrema gravidade.
- O incidente ocorreu na quarta-feira, durante a preparação de um interrogatório relacionado com crimes de homicídio na forma tentada; houve vários disparos no interior e nas imediações, com a GNR a iniciar a perseguição.
- O juiz presidente da Comarca de Portalegre destacou distúrbios recentes envolvendo grupos rivais nos tribunais da comarca e a necessidade de reforçar a segurança, incluindo dispositivos de controlo de acessos, videovigilância e maior vigilância presencial.
- A Comarca de Portalegre já tinha reportado, em abril, preocupações relativas à segurança em tribunais sem vigilância permanente.
- O Governo é questionado sobre as circunstâncias da fuga, se foram alertados previamente para insuficiências de segurança, que medidas já foram ou serão adotadas e se os meios de segurança atuais são suficientes para evitar ocorrências semelhantes; as diligências da GNR para capturar o arguido estão em curso.
O PS pediu esclarecimentos à ministra da Justiça, Rita Júdice, sobre a fuga de um arguido detido do Tribunal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre. O episódio é considerado de extrema gravidade pela bancada socialista.
Os signatários da pergunta ao Governo, Luís Moreira Testa e Pedro Delgado Alves, destacam que a fuga coloca em causa a segurança de magistrados, funcionários judiciais, forças de segurança, advogados e cidadãos. O objetivo é apurar responsabilidades e impactos na confiança no sistema de justiça.
O caso ocorreu na quarta-feira, quando o arguido de 37 anos fugiu durante a preparação de um interrogatório relacionado com crimes de homicídio na forma tentada. O juiz presidente da Comarca de Portalegre confirmou que houve disparos no interior e nas imediações, com a GNR a iniciar a perseguição.
Contexto de Segurança
Francisco Galvão Correia indicou que, nos últimos meses, registaram-se distúrbios e agressões envolvendo grupos rivais nos tribunais da comarca, o que já exigiu intervenção policial. Em abril, a comarca informou preocupações com as condições de segurança sem vigilância permanente.
As autoridades reforçam que, na sequência do incidente, foram solicitadas avaliações sobre o reforço das condições de segurança dos edifícios judiciais, incluindo a possível instalação de pórticos, videovigilância e incremento da vigilância presencial.
Medidas e respostas pedidas
O PS questiona quais informações o Governo dispõe sobre as circunstâncias da fuga e se houve alerta prévio sobre insuficiências de segurança nos tribunais da comarca de Portalegre. Pergunta também quais medidas já foram adotadas ou previstas para prevenir ocorrências semelhantes e se os meios de segurança são suficientes.
Uma fonte da GNR, citada pela Lusa, indicou que estão em curso diligências para localizar o arguido, sem avançar em detalhes sobre o estado da investigação. O Governo ainda não divulgou uma posição oficial sobre o episódio.
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