- O Ministério Público insistiu em ouvir 2.152 testemunhas na acusação de 18 arguidos por falsificação de atestados médicos para revalidação de cartas de condução, no julgamento em Castelo Branco.
- O MP afirmou que o número de testemunhas pode arrastar o processo por vários anos em primeira instância.
- O caso envolve três mil atestados médicos cujo conteúdo não corresponde à realidade para efeitos de revalidação de cartas de condução, com consequências para a segurança rodoviária.
- O julgamento está ligado a Castelo Branco, com referência ao Fundão e à Covilhã.
- O magistrado do MP rejeitou a forma como o caso foi noticiado, destacando a factualidade do que está em causa.
O Ministério Público afirmou, ontem, que não abrirá mão de ouvir as 2152 testemunhas arroladas no processo que corre em Castelo Branco. A peça-processual envolve 18 arguidos acusados de falsificação de atestados médicos para a revalidação de cartas de condução, no Fundão e na Covilhã.
O MP explicou que o número de testemunhas não representa, por si, um julgamento com mais de duas mil pessoas a depor, mas sim um processo com cerca de 3000 atestados médicos cujo conteúdo não corresponde à realidade. A acusação sustenta que os documentos são usados para favorecer a renovação de cartas de condução, com implicações para a segurança rodoviária.
A posição do MP foi apresentada no âmbito de um julgamento já em curso em Castelo Branco. O representante da acusação destacou que a investigação envolve alegações de fraude documental e apontou para danos potenciais na fiscalização de condutores que utilizam atestados simulados.
Para já, não há indicação de mudanças no calendário processual nem de culpabilizações, mantendo-se o foco na veracidade dos documentos e nas alegadas consequências para a renovação de permissões de condução. O caso envolve autoridades judiciais locais e peritos médicos, que deverão prestar depoimentos ao longo do processo.
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