- O Tribunal da Relação de Évora alterou parte dos factos dados como provados no julgamento de primeira instância no caso do assalto ao paiol de Tancos.
- A alteração envolve crimes de terrorismo.
- As penas foram reduzidas a sete arguidos condenados.
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O Tribunal da Relação de Évora alterou parte dos factos que tinham sido provados no julgamento de primeira instância no caso do assalto ao paiol de Tancos, incluindo crimes de terrorismo, e reduziu as penas a sete dos condenados. A decisão envolve uma reavaliação do veredito anterior.
A decisão não especifica aqui todas as alterações, mas indica que houve mudança na qualificação jurídica de alguns crimes e na dosimetria das penas. O acórdão foi proferido pelo Tribunal da Relação de Évora.
O que mudou
O tribunal reviu parte dos factos considerados provados no julgamento de 1ª instância, com impacto na acusação de terrorismo, e aplicou reduções de penas a sete arguidos. A informação disponível não detalha as novas qualificações ou as durações exatas das penas.
A decisão mantém, em termos gerais, o escrutínio sobre o caso do paiol de Tancos, sem adiantar informações adicionais sobre recursos ou desdobramentos processuais.
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