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Parlamento espanhol avança para debater inclusão do direito ao aborto na Constituição

Parlamento espanhol dá novo passo para debater direito ao aborto na Constituição; PP e Vox tentam devolver a proposta do Governo sem discussão.

Gravidez
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  • O parlamento espanhol deu o primeiro passo para debater a proposta do Governo para incluir na Constituição o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez (IVG).
  • O Governo de Espanha aprovou, a 7 de abril, uma proposta para incluir esse direito na Constituição e enviou-a ao parlamento.
  • O plenário discutiu e votou duas iniciativas do Partido Popular (PP) e do Vox para devolver a proposta sem lhe permitir debate.
  • As propostas visam rejeitar a admissão da proposta do Governo para debate na Assembleia.

O parlamento espanhol deu o primeiro passo para debater a proposta do Governo para incluir na Constituição o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez (IVG). A iniciativa foi enviada ao Parlamento a 7 de abril pelo Executivo.

No plenário, foram discutidas duas iniciativas de bloqueio apresentadas pelo Partido Popular (PP) e pelo Vox, com o objetivo de devolver a proposta sem admiti-la a debate. Os textos previam impedir o início do processo legislativo.

Agora o tema segue para a análise da mesa e dos grupos, que vão decidir se admitem ou rejeitam as intervenções de bloqueio antes de avançar para um eventual debate sobre o mérito da emenda constitucional.

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