Golfinho morre por dia em Portugal entre países com mais capturas acidentais

Um golfinho morre por dia em Portugal devido a capturas acidentais em artes de pesca, entre mais vulneráveis cetáceos, aves marinhas e tartarugas. O país ocupa posição de destaque na Europa neste problema, que já motivou políticas públicas em desenvolvimento.

Estima‑se que a mortandade de golfinhos ocorra diariamente em águas nacionais, segundo dados que integram o diagnóstico sobre capturas acidentais. O Plano de Acção para Minimizar Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos passou por consulta pública e deverá entrar em vigor ainda este ano, com horizonte de cinco anos.

Portugal figura entre os principais países europeus com maiores estimativas de capturas acidentais de aves marinhas. Um estudo de 2024 aponta cerca de 19.775 aves capturadas por ano, colocando o país entre França e Polónia em posições elevadas. As estimativas variam conforme a monitorização de cada Estado‑Membro.

As aves mais afetadas incluem a pardela‑balear, com taxas por dia associadas a redes de tresmalho, e a cagarra, com capturas em palangre de fundo demersal. O ganso‑patola também contabiliza números elevados, tanto em tresmalho como em palangre. Expertos indicam que estas perdas impactam populações com baixa reprodução anual.

No domínio dos cetáceos, o problema é antigo e ainda não totalmente quantificado. Em 2023, a Comissão Europeia abriu um processo de infracção contra Portugal pela não proteção de espécies protegidas. O CIEM alertou para medidas urgentes nas águas da Península Ibérica, dada a mortalidade associada à pesca.

O Plano Nacional surgiu como resposta a pressões europeias e visa reduzir capturas acidentais de aves, mamíferos e répteis marinhos. A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos coordena o plano, com a SPEA a contribuir como perita externa. A monitorização continua a depender de dados de projetos temporários financiados por LIFE.

O documento privilegia taxas por dia de mar monitorizado, destacando zonas de maior interação com espécies vulneráveis. Entre as plataformas de pesca, redes de emalhar, tresmalhos e palangres concentram os picos de captura. A implementação das medidas está dependente de financiamento e fiscalização constantes.

Em França, ONG avançaram com ações judiciais contra o Estado por falhas na monitorização e mitigação das capturas. No entanto, Portugal ainda não decidiu avançar para novos processos legais, aguardando a aplicação efetiva do plano em vigor e a monitorização contínua. Os especialistas ressaltam que é essencial ampliar medidas já testadas para toda a frota pesqueira.

O debate público mantém o foco na necessidade de reduzir a mortalidade de espécies com estatuto de conservação desfavorável. Os especialistas asseguram que pequenas taxas diárias podem traduzir‑se em impactos significativos ao longo do tempo, dada a taxa de reprodução de muitas espécies marinhas.