- A Assembleia da República aprovou três projetos de resolução que recomendam ao Governo implementar a deliberação do Infarmed sobre terapia fágica para infeções por bactérias resistentes a antibióticos.
- As iniciativas, do PS, Livre e PAN, foram aprovadas com o apoio da maioria dos partidos, exceto PSD e CDS-PP que votaram contra o projeto do PAN e abstiveram-se nos restantes.
- Os diplomas sugerem a aplicação de uma norma orientadora de 2024 do Infarmed, que define que a preparação da terapia deve ocorrer numa farmácia hospitalar, mediante prescrição médica para um doente específico.
- O Infarmed indica que a decisão de propor o tratamento com bacteriófagos deve ser tomada pela equipa clínica e depois validada.
- A medida surge após uma petição para adaptar o modelo belga de terapia fágica em Portugal; Bélgica já utiliza a terapia há cerca de uma década.
A Assembleia da República aprovou três projetos de resolução que recomendam ao Governo a implementação da deliberação do Infarmed sobre terapia fágica para infeções causadas por bactérias resistentes a antibióticos. A votação decorreu esta sexta-feira, com maioria de partidos no hemiciclo.
As iniciativas, apresentadas pelo PS, Livre e PAN, defendem a aplicação da deliberação de 2024 do Infarmed, que traça normas para o uso de bacteriófagos. A preparação deve ocorrer numa farmácia hospitalar, mediante prescrição médica para um doente específico.
O Infarmed acrescenta que a decisão de propor o tratamento com bacteriófagos deve ser tomada pela equipa clínica e depois validada. A terapia fágica utiliza vírus que infetam apenas bactérias, reduzindo a infeção sem toxicidade associada.
Votos e posições no parlamento
Além dos projetos do PS, Livre e PAN, o BE apresentou uma resolução semelhante, rejeitada com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do Chega, que se absteve na votação do Livre.
Durante o debate, os proponentes alertaram que Portugal tem uma das maiores taxas de infeções resistentes na Europa, enquadrando a resistência como um problema de saúde global. Os restantes partidos pediram prudência no acompanhamento do processo.
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